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ANO 2016

ANO 2016
LEIS MUNICIPAIS 2016

 

 LEI Nº 908, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição:  “Denominação de Logradouro Público”
Arquivo:  Arquivo pdf

 

 LEI Nº 907, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição:  “Denominação de Logradouro Público”
Arquivo:  Arquivo pdf

 

 LEI Nº 905, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição:  “Institui normas que regulamenta o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido, assegurando ao Microempreendedor Individual (MEI), às Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP), no Municipio de Iperó e dá outras providências”
Arquivo:  Arquivo pdf

 

 LEI Nº 904, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição:  “Dá nova redação aos artigos 1º, 2º, 5º, 6º, 7º e 8º e inclui o artigo 9º da Lei Municipal nº 814, de 19 de julho de 2013 e dá outras providências”
Arquivo:  Arquivo pdf

 

 LEI Nº 903, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição:  “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Iperó para o exercício de 2017”
Arquivo:  Arquivo pdf

 

 LEI Nº 901, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016
Descrição:  “Denominação de logradouro Público”
Arquivo:  Arquivo pdf

 

 LEI Nº 899, DE 08 DE JULHO DE 2016
Descrição:  “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração execução da Lei Orçamentaria do Município para o exercício de 2017 e dá outras providências”
Arquivo:  Arquivo pdf

 

 LEI Nº 898, DE 14 DE JUNHO DE 2016
Descrição:  “Denominação de Logradouro Público”
Arquivo:  Arquivo pdf

 

 LEI Nº 895, DE 09 DE MARÇO DE 2016
Descrição:  “Autoriza o Município de Iperó a contratar com a Desenvolve SP- Agência de Fomento do estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”
Arquivo:  Arquivo pdf

 

 LEI Nº 894, DE 03 DE MARÇO DE 2016
Descrição:  “Denominação de via Pública”
Arquivo:  Arquivo pdf

 

 LEI Nº 893, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Descrição:  “Denominação de via Pública”
Arquivo:  Arquivo pdf

 

 LEI Nº 892, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Descrição:  “Denominação de via Pública”
Arquivo:  Arquivo pdf

 

 LEI Nº 891, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Descrição:  “Autoriza o Poder executivo de Iperó a firmar convênio com o departamento estadual de trânsito – DETRAN-SP, e dá outras providências”
Arquivo:  Arquivo pdf

 

 LEI Nº 890, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
Descrição:  “Denominação de via Pública”
Arquivo:  Arquivo pdf

 

 LEI Nº 888, DE 21 DE JANEIRO DE 2016
Descrição:  “Autoriza  o Poder executivo de Iperó a firmar convênio com a União Federal, por meio da Justiça Eleitoral , e dá outras providências”
Arquivo:  Arquivo pdf

 

 LEI Nº 887, DE 21 DE JANEIRO DE 2016
Descrição:  “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos do Excepcionais – A.P.A.E. – e dá outras providências”
Arquivo:  Arquivo pdf