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ANO 2018

ANO 2018
LEIS MUNICIPAIS 2018
LEI Nº 954, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018
Descrição:    “Denominação de Logradouro Público.
Arquivo:  Arquivo PDF

 

LEI Nº 953. DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
Descrição:   “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de lperó para o Exercício de 2019.
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI Nº 952, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
Descrição:  “Denominação de Logradouro público”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI Nº 951, DE 23 DE MAIO DE 2018
Descrição:  “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio ambiente –  COMDEMA – e dá outras providências”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI Nº 950, DE 31 DE AGOSTO DE 2018
Descrição:  “Dispõe sobre a apreensão, guarda e penalidades impostas no casos de animais de médio e grande porte soltos em vias e logradouros públicos no Município de Iperó e dá outras providências”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI Nº 949, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Descrição:  “Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Proteção e Defesa dos Animais no Muncípio de Iperó, do Fundo Municipal do Bem-Estar Animal e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI Nº 948, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Descrição:  “Autoriza o Poder Executivo de Iperó a firma convênio com a SOCIEDADE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA – ESTÁCIO e com a empresa RODRIGO NOBREGA PEDROSO – ME  e dá outras providências”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI Nº 947 ATUALIZANDO
Descrição:  “”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI Nº 946, DE 23 DE MAIO DE 2018
Descrição:  “Autoriza o poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/SP e dá outras providências”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI Nº 943, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018
Descrição:  “Autoriza o poder Executivo a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – A-P-A-E. – e dá outras providências”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI Nº 942, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018
Descrição:  “Autoriza o poder Executivo municipal a instituir o programa ‘Empresa Adote uma Escola’ no âmbito do município de Iperó e dá outras providências”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI Nº 941, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018
Descrição:  “Institui o Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente no Município de Iperó e dá outras providências”
Arquivo:  Arquivo PDF