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ANO 2019

ANO 2019

Modificado pela última vez em

LEIS MUNICIPAIS 2019
LEI Nº 975, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Descrição: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dâ outras providências.”
Arquivo: Arquivo PDF

 

LEI Nº 974, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Descrição: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de lperó para o Exerciclo de 2020.”
Arquivo: Arquivo PDF

 

LEI Nº 973, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Descrição: “Denominação de Logradouro Público.”.
Arquivo:  Arquivo PDF

 

LEI Nº 972, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
Descrição: “Dispõe sobre a criação da campanha da Semana do Quebrando o Silêncio no âmbito do Município de lperó, e dá outras providências.”.
Arquivo:  Arquivo PDF

 

LEI Nº 971, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
Descrição: “Estabelece normas gerais sobre a segurança escolar no âmbito do Munlclplo de lperó, e dá outras providências.”.
Arquivo:  Arquivo PDF

 

LEI Nº 970, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO
BRASIL S.A. e dá outras providências.”.
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LEI Nº 969, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
Descrição: “Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio entre a Câmara Municipal de lperó e as Óticas devidamente instaladas no Município de lperó e dá outras providências.”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

LEI Nº 968, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
Descrição:   “Autoriza o Poder Executivo municipal a instituir o programa “Brincadeira sem wi-fi” e dá outras providências.”.
Arquivo:  Arquivo PDF

 

LEI Nº 967, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
Descrição:   “Dispõe sobre a gravação em áudio e vldeo das sessões públicas dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da Internet, no portal da transparência do Poder Legislativo e Executivo de lperó e dá outras providências.”.
Arquivo:  Arquivo PDF

 

LEI Nº 966, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
Descrição:   “Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no Município de lperó.”.
Arquivo:  Arquivo PDF

 

LEI Nº 965, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
Descrição:   “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”.
Arquivo:  Arquivo PDF

 

LEI Nº 964, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
Descrição:   “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”.
Arquivo:  Arquivo PDF

 

LEI Nº 963, DE 15 DE AGOSTO DE 2019
Descrição:   “Institui dia 18 de maio no Calendário Municipal o “Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, no Município de lperó-SP”.
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LEI Nº 962, DE 15 DE AGOSTO DE 2019
Descrição:   “Institui o Programa de Incentivo a Regularização Fiscal – PIRF – do Município de lperó, por meio de parcelamento incentivado, com ampliação do prazo previsto para pagamento e dá outras providências.”.
Arquivo:  Arquivo PDF

 

LEI Nº 961 , DE 27 DE JUNHO DE 2019
Descrição: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2.020 e dá outras providências”.
Arquivo: Arquivo PDF
Demonstrativo I: Arquivo PDF
Demonstrativo II: Arquivo PDF
Demonstrativo III: Arquivo PDF
Demonstrativo IV: Arquivo PDF
Demonstrativo V: Arquivo PDF
Demonstrativo VI: Arquivo PDF
Demonstrativo VII: Arquivo PDF
Demonstrativo VIII: Arquivo PDF
Riscos Fiscais: Arquivo PDF

 

LEI Nº 960, DE 7 DE JUNHO DE 2019
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo de lperó a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA CULTURA BRASILEIRA – A.C.C.B.”.
Arquivo:  Arquivo PDF

 

LEI Nº 959, DE 7 DE JUNHO DE 2019
Descrição:    “Autoriza o Poder Executivo de lperó a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DOS ANIMAIS DE IPERÓ -A.DA.I.”.
Arquivo:  Arquivo PDF

 

LEI Nº 958, DE 9 DE ABRIL DE 2019
Descrição:    “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados a inserir nas placas e avisos sinalizadores de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização do autismo no âmbito do Município de Iperó, e dá outras providências.
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LEI Nº 957, DE 28 DE MARÇO DE 2019
Descrição:    “Dispõe sobre a fixação de cartaz conscientizando sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer acompanhando de Cão-Guia em todos os estabelecimentos comerciais no Município de Iperó, e dá outras providências.
Arquivo:  Arquivo PDF

 

LEI Nº 956, DE 28 DE MARÇO DE 2019
Descrição:    “Dispõe sobre a “Farmácia Solidária” no âmbito do Município de Iperó, e da outras providências.
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LEI Nº 955, DE 15 DE MARÇO DE 2019
Descrição:    “Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 23, de 22 de Junho de 1994 que ‘Dispõe sobre a concessão de isenção de I.P.T.u. para aposentados, pensionistas e deficientes físicos’ e dá outras providências.
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