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Contrato de Iperó com Sabesp deve ser assinado em dezembro

Contrato de Iperó com Sabesp deve ser assinado em dezembro

O Prefeito pediu agilização em audiência com governador em exercício Samuel Moreira, atual presidente da Assembleia Legislativa

O prefeito de Iperó esteve, na última terça (11/11), no Palácio dos Bandeirantes, em audiência com o governador em exercício, Samuel Moreira, que é o atual presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e deputado federal eleito. Como o deputado auxiliou em todo o processo, o prefeito pediu a colaboração dele para que, o mais rápido possível, seja assinado o contrato que garante à cidade os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela Sabesp. A assinatura não ocorreu antes em função do período eleitoral e a expectativa é que, agora, isso ocorra até o próximo mês.

Em julho último, foi assinado um convênio, de cooperação técnica com o governador Geraldo Alckmin, que tem prazo de 30 anos e considera que as tarifas a serem praticadas pela Sabesp devem ser adequadas às condições de pagamento da população, com valores diferenciados para à de baixa renda. Além disso, o prefeito destaca que a Sabesp vai repassar à Prefeitura um valor de R$ 3,4 milhões, a serem utilizados em ações socioambientais.

Ele lembra que, para se chegar ao convênio, a Prefeitura teve a preocupação de ouvir os cidadãos, o que foi feito em audiência pública, além de ter sido aprovada lei na Câmara Municipal e muita negociação com a Sabesp, para que a população iperoense fosse beneficiada ao máximo possível

O prefeito destaca ainda que o convênio prevê que os serviços de água e esgoto cheguem a todos os cidadãos, a manutenção até o fim do seu prazo e a sua melhoria contínua. “Com o crescimento da cidade, é necessário que tenhamos condições de melhorar já o que não está bom e ter permanentemente os investimentos necessários para atender a população. E os investimentos serão decididos em conjunto, pela Prefeitura e Sabesp”, frisa.

Conforme o prefeito, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) é quem vai estabelecer os padrões e critérios de qualidade a serem observados pela Sabesp e ainda vai fazer a fiscalização da execução dos serviços, verificando o cumprimento de metas estabelecidas. “É a agência quem vai ainda proteger os direitos e interesses dos cidadãos, coibindo eventuais práticas abusivas”, ressalta ele.

O prefeito enfatiza que, além de ter a Arsesp para garantir que as tarifas sejam justas, o convênio prevê ainda que deverão ser cobrados valores diferenciados de populações e localidades de baixa renda. “Essa é outra grande conquista para a cidade, pois o abastecimento de água é necessidade vital para todos, mas nem todos têm condições de pagar as mesmas tarifas.”

“Temos convicção de que o convênio e, consequentemente, o contrato são altamente benéficos para a cidade, para termos a garantia do abastecimento de água e o tratamento do esgoto, além de ter obtido uma verba significativa para melhorar ainda mais a qualidade de vida dos iperoenses. Vale ressaltar que, mesmo sem o contrato, a Sabesp tem nos ajudado, com orientações e ações pontuais, graças ao que, ao contrário de um grande número de municípios, inclusive da nossa região, Iperó não tem tido problema de abastecimento de água até agora, apesar da severa estiagem”, finaliza.■

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