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Decretos 2014

Decretos 2014
DECRETOS 2014

 

Decreto n° 1.477 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014
Descrição: “Dispõe sobre a alteração do  Salário Mínimo dos Funcionários Públicos Municipais para o exercício de 2015.”
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Decreto n° 1.469 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014
Descrição: “Estabelece critérios para incorporação de bens móveis de natureza permanente ao patrimônio do Município .”
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Decreto n° 1.468 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014
Descrição: “Decreta suspensão do expediente e dá outras providências.”
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Decreto n° 1.467 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014
Descrição: “Atualiza o valor da CIP – Contribuição de Iluminação Pública, instituída  pela Lei Complementar n° 43/2008.”
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Decreto n° 1.466 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014
Descrição: “Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2015, bem como estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos de 8° e 13 da Lei Complementar n° 101/2000.”
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Decreto n° 1.464 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014
Descrição: “Dispõe sobre a divulgação à eventuais interessados da relação de pessoas físicas habilitadas a receber títulos de propriedade de loteamento denominado Jardim Monções, e da outras providências.”
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 DECRETO Nº 1463 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014
Descrição:  “Atualiza o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2015.”
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 DECRETO Nº 1458 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014
Descrição:  “Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, imóvel que especifica”.
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 DECRETO Nº 1457 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014
Descrição:  “Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, imóvel que especifica”.
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 DECRETO Nº 1454 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014
Descrição:  “Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, imóvel que especifica”
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 DECRETO Nº 1453 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014
Descrição:  “Dispõe sobre a divulgação à eventuais interessados da relação de pessoas físicas habilitadas a receber títulos de propriedade do loteamento denominado Jardim Monções e dá outras providências.”
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 DECRETO Nº 1448 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014
Descrição:  “Dispõe sobre a divulgação à eventuais interessados da relação de pessoas físicas habilitadas a receber títulos de propriedade do loteamento denominado Jardim Monções e dá outras providências.”
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 DECRETO Nº 1447 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014
Descrição:  “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2013, de resultado final homologado pelo Decreto nº 1.359, de 07 de outubro de 2013.”
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 DECRETO Nº 1444 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014
Descrição:  “Denomina a Praça Edgar Antunes Moreira”
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 DECRETO Nº 1443 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014
Descrição:  “Denomina a Academia Saúde Luiz Florentino”
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 DECRETO Nº 1442 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014
Descrição:  “Cria a Comissão Permanente de Avaliação dos Bens Imóveis”
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 DECRETO Nº 1441 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014
Descrição:  “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Garantia de Renda Mínima como a Instância de Controle Social do Programa Bolsa da Família, e revoga o Decreto n° 957, de 18 de setembro de 2009, dá outras providências.”
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 DECRETO Nº 1434 DE 07 DE AGOSTO DE 2014
Descrição:  “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural- CMDR de Iperó e dá outras providências.”
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 DECRETO Nº 1433 DE 07 DE AGOSTO DE 2014
Descrição:  “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde- CMS, e revoga os Decretos n°1.343, de 21 de agosto de 2013 e 1.348 de 09 de setembro de 2013, dá outras providências”
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Não Disponível
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 DECRETO Nº 1431 DE 07 DE AGOSTO DE 2014
Descrição:  “Dispõe sobre a divulgação à eventuais interessados da relação de pessoas físicas habilitadas a receber títulos de propriedade do loteamento denominado Jardim Monções, e dá outras providências.”
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 DECRETO Nº 1428 DE 18 DE JULHO DE 2014
Descrição:  “Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, imóvel que especifica”.
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 Não Disponível
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 DECRETO Nº 1426 DE 18 DE JULHO DE 2014
Descrição:  “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”
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 DECRETO Nº 1425 DE 17 DE JULHO DE 2014
Descrição:  “Decreta Luto Oficial”
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 DECRETO Nº 1424 DE 02 DE JULHO DE 2014
Descrição:  “Revoga o § 4° do artigo 1° do Decreto n° 1.376 de 27 de dezembro de 2013, que regulamenta o uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos ISSQN, a forma e o prazo de recolhimento dos tributos municipais e respectivos acréscimos perante o Código Tributário Municipal.”
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 Não Disponível
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 DECRETO Nº 1422 DE 01 DE JULHO DE 2014
Descrição:  “Institui a Corregedoria e a Ouvidoria Permanente da Guarda Civil Municipal e dá outras providências”
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 DECRETO Nº 1421 DE 01 DE JULHO DE 2014
Descrição:  Dispõe sobre a avaliação das requisições de compras e serviços em andamento e a suspensão de novas despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Iperó e dá outras providências.
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 DECRETO Nº 1420 DE 30 DE JUNHO DE 2014
Descrição:  “Decreta Suspensão do Expediente em virtude da classificação da seleção brasileira para as oitavas de final nos Jogos da Copa e dá outras providências.”
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 DECRETO Nº 1419 DE 26 DE JUNHO DE 2014
Descrição:  “Dispõe sobre a divulgação à eventuais interessados da relação de pessoas físicas habilitadas a receber títulos de propriedade do loteamento denominado Jardim Monções, e dá outras providências.”
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 Não Disponível
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 Não Disponível
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 Não Disponível
Descrição:
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 DECRETO Nº 1415 DE 22 DE MAIO DE 2014
Descrição:  “Institui a Corregedoria e a Ouvidoria Permanente da Guarda Civil Municipal e dá outras providências”
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 DECRETO Nº 1414 DE 22 DE MAIO DE 2014
Descrição:  “Nomeia os membros da Comissão Municipal para Estudos e Implantação do Arquivo Público Municipal”
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 DECRETO Nº 1413 DE 22 DE MAIO DE 2014
Descrição:  “Altera os Incisos II e III, do Artigo 1° do Decreto n° 1.323 de 20 de junho de 2.013 que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDA e dá outras providencias.”
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 Não Disponível
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 DECRETO Nº 1411 DE 15 DE MAIO DE 2014
Descrição:  “Nomeia os membros da Comissão Especial de Regularização do Loteamento Jardim Monções e dá outras providências.
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 Não Disponível
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 DECRETO Nº 1409 DE 08 DE MAIO DE 2014
Descrição:  “Regulamenta a Lei Municipal nº 748, de 17 de janeiro de 2011 que ‘Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais da Política de Assistência Social às pessoas em situação de vulnerabilidade social no Município de Iperó’ e dá outras providências.”
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 Não disponível
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 DECRETO Nº 1407 DE 08 DE MAIO DE 2014
Descrição:  “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO”
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 DECRETO Nº 1406 DE 29 DE ABRIL DE 2014
Descrição:  “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO”
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 DECRETO Nº 1405 DE 29 DE ABRIL DE 2014
Descrição:  “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO”
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 Não Disponível
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 Não Disponível
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 DECRETO Nº 1402 DE 11 DE ABRIL DE 2014
Descrição:  “Regulamenta o artigo 4º da Lei Complementar nº 84, de 07 de junho de 2.013 que autorizou o Executivo a fornecer ticket refeição aos funcionários da rede municipal de ensino e dá outras providências.”
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 DECRETO Nº 1401 DE 11 DE ABRIL DE 2014
Descrição:  “Regulamenta o valor do fornecimento do recurso de alimentação do Projeto Mais Médicos.”
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 DECRETO Nº 1400 DE 11 DE ABRIL DE 2014
Descrição:  “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO”
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 DECRETO Nº 1399 DE 11 DE ABRIL DE 2014
Descrição:  “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO”
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 Não disponível 1398
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 Não disponível 1397
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 DECRETO Nº 1396 DE 01 DE ABRIL DE 2014
Descrição:  “Prorroga o prazo de obrigatoriedade da emissão de nota Fiscal Eletrônica – NF-e fixado do art, 1º do Decreto nº 1376, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências”
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DECRETO Nº 1.395 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
Descrição: “Nomeia os membros da comissão de analise de planos e projetos de regularização”
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 DECRETO Nº 1394 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
Descrição:  “Declara de Utilidade Pública as obras de construção de travessia sobre o rio Sorocaba para interligação dos municípios de Iperó e Porto Feliz, conforme especifica, e dá outras providências.”
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 DECRETO Nº 1393 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Descrição:  “Nomeia Comissão para examinar e emitir Parecer Conclusivo sobre à subvenção concedida a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE IPERÓ, bem como sobre as contas apresentadas pelo PROJETO PÉROLA, ambas referentes ao exercício de 2.013 e dá outras providências.”
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 DECRETO Nº 1392 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Descrição:  “Altera o artigo 15°, do Decreto n° 896, de 10 de março de 2009, alterado pelo Decreto n° 1.290 de 28 de fevereiro de 2013, que Institui o Programa de Incentivo ao Trabalho e Orientação Social – Mutirão Social do Trabalhador”.
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 DECRETO Nº 1391 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Descrição:  “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2.013”
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 DECRETO Nº 1390 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014
Descrição:  “SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE”
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 DECRETO Nº 1389 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014
Descrição:  “SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE”
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 DECRETO Nº 1388 DE 10 DE JANEIRO DE 2014
Descrição:  “Denomina próprio público – Centro de Educação Infantil Victória Guazzelli Bertolaccini”
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 DECRETO Nº 1387 DE 10 DE JANEIRO DE 2014
Descrição:  “Dispõe sobre a Premiação da Corrida Iperó 49 Anos e dá outras providências.”
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 DECRETO Nº 1386 DE 10 DE JANEIRO DE 2014
Descrição:  “Proíbe o exercício de comércio ambulante e expedição de alvará de funcionamento de estacionamentos nos dias 19, 20, 21 e 22 de março de 2.014 e dá outras providências”
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 DECRETO Nº 1385 DE 10 DE JANEIRO DE 2014
Descrição:  “Dispõe sobre a cobrança de preços nas Festividades de Aniversário em Comemoração aos 49 Anos do Município de Iperó e dá outras providências”
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 DECRETO Nº 1384 DE 10 DE JANEIRO DE 2014
Descrição:  “Constitui Comissão Organizadora das Festividades do 49º Aniversário do Município de Iperó e dá outras providências.”
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 DECRETO Nº 1383 DE 10 DE JANEIRO DE 2014
Descrição:  “DECRETA SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE”
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 DECRETO Nº 1382 DE 10 DE JANEIRO DE 2014
Descrição:  “Atualiza o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município”
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 DECRETO Nº 1381 DE 06 DE JANEIRO DE 2014
Descrição:  “SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE”
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DECRETO Nº 1380 DE 02 DE JANEIRO DE 2014
Descrição: “SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE”
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