Home » Atos Oficiais » Decretos » Decretos 2015

Decretos 2015

Decretos 2015

Modificado pela última vez em

DECRETOS 2015

 

DECRETO N° 1569 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
Descrição: “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO À EVENTUAIS INTERESSADOS DA RELAÇÃO DE PESSOAS FISICAS HABILITADAS A RECEBER TÍTULOS DE PROPRIEDADE DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM MARIITA A,B,C,D,E,F,G,H,I,J,K,L, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO N° 1568 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
Descrição: “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2015”
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO N° 1567 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
Descrição: “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 002/2015”
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO N° 1566 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
Descrição: “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015”
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO N° 1565 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
Descrição: “Altera o Decreto nº 1482 de 16 de janeiro de 2015 que institui o Calendário de Suspensões de Expediente nas repartições da Prefeitura Municipal de Iperó para o exercício de 2015 e dá outras providências”
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO N° 1563 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015
Descrição: “Atualiza o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município para exercício de 2016”
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO N° 1556 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015
Descrição: “Dispõe sobre a divulgação à eventuais interessados da relação de pessoas físicas habilitadas a receber títulos de propriedade do loteamento denominado Jardim Mariita A,B,C,D,E,F,G,H,I,J,K,L e dá outras providências”
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO N° 1554 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015
Descrição: “Altera o inciso II alínea “a” do artigo 1º do Decreto nº 1520 de 15 de junho de 2015″
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO N° 1551 DE 25 DE AGOSTO DE 2015
Descrição: “Altera o artigo 1º do Decreto nº 1541 de 5 de agosto de 2015”
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO N° 1553 DE 1º DE SETEMBRO DE 2015
Descrição: “Altera os Incisos V e VII, do artigo 1º do Decreto nº 1530 de 1º de julho de 2015 que nomeia os membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDA e dá outras providências”
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO N° 1.549, DE 25 DE AGOSTO DE 2015
Descrição: “Dispõe sobre a divulgação à eventuais interessados da relação de pessoas físicas habilitadas a receber títulos de propriedade do loteamento denominado Jardim Monções, e dá outras providências”
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO N° 1.548, DE 25 DE AGOSTO DE 2015
Descrição: “Nomeia comissão municipal de emprego”
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO N° 1547 DE 5 AGOSTO DE 2015
Descrição: “Denominação de via pública”
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO N° 1545 DE 25 AGOSTO DE 2015
Descrição: “Revoga o inciso X, do artigo 1º do Decreto nº 1541 de 5 de agosto de 2015 “
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO N° 1.543, DE 5 DE AGOSTO DE 2015
Descrição: “Autoriza a doação de bens inservíveis para o fundo social de solidariedade”
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO N° 1.542, DE 5 DE AGOSTO DE 2015
Descrição: “Dispõe sobre a divulgação à eventuais interessados da relação de pessoas físicas habilitadas a receber títulos de propriedade do loteamento denominado Jardim Mariita A,B,C,D,E,F,G,H,I,J,K, e dá outras providências”
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO N° 1541 DE 5 AGOSTO DE 2015
Descrição: “Nomeia os membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação -FUNDEB – Gestão 2015/2017”
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO N° 1540 DE 5 AGOSTO DE 2015
Descrição: “Dispõe sobre a divulgação à eventuais interessados da relação de pessoas físicas habilitadas a receber títulos de propriedade do loteamento denominado Jardim Monções, e dá outras providências”
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO N° 1539 DE 5 AGOSTO DE 2015
Descrição: “Altera os incisos I e II do artigo 1° do Decreto nº 1411 de 15 de maio de 2014”
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO N° 1538 DE 5 AGOSTO DE 2015
Descrição: “Estabelece medidas administrativas temporárias para contenção de e otimização de despesas, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências”
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO N° 1536 DE 22 DE JULHO DE 2015
Descrição: “Dispõe sobre a divulgação à eventuais interessados da relação de pessoas físicas habilitadas a receber títulos de propriedade do loteamento denominado Jardim Mariita A,B,C,D,E,F,G,H,I,J,K, e dá outras “
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO N° 1535 DE 22 DE JULHO DE 2015
Descrição: “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Pastores Evangélicos – CMPE, e dá outras providências”
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO N° 1.533, DE 20 DE JULHO DE 2015
Descrição: “Dispõe sobre a divulgação à eventuais interessados da relação de pessoa fisicas habilitadas a receber titulos de propriedade do loteamento denominado Jardim Mariita, A,B,C,D,E,F,G,H,I,J,K,L, e dá outras providências”
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO Nº 1532 DE 20 DE JULHO DE 2015
Descrição: “Nomeia os Membros do conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – Gestão 2015/2017”
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO Nº 1531
Descrição: “Regulamenta a dedução da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza conforme disposto na Lei Complementar nº 50, de 24 de dezembro de 1994 (alterada pela Lei Complementar nº 90, de 13 de dezembro de 2013) e dá outras providências.”
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO Nº 1530 DE 1º DE JULHO DE 2015
Descrição: “Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Gestão 2015/2017”
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO N° 1.529, DE 1° DE JULHO DE 2015
Descrição: “Altera o valor do vale alimentação (ticket refeição) estabelecido para os funcionários da rede municipal de ensino e dá outras providências”
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO Nº 1528 DE 1º DE JULHO DE 2015
Descrição: “Decreta suspensão do expediente e dá outras providências”
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO Nº 1527 DE 1º DE JULHO DE 2015
Descrição: “Atualiza a tabela de preços Públicos do Serviço de  Água e Meio Ambiente – SEAMA, criada pelo Decreto nº 1062 de 21 de outubro de 2010 e dá outras providências”
Arquivo: Arquivo PDF

 

Decreto N° 1.526, de 30 de junho de 2015
Descrição: “Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências .”
Arquivo: Arquivo PDF

 

Decreto N° 1.525, de 30 de junho de 2015
Descrição: “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado – PPO – referente aos débitos do Serviço de Água e Meio Ambiente – SEAMA e dá outras providências.”
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO Nº 1523 DE 25 DE JUNHO DE 2015
Descrição: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Câmara Municipal de Iperó e dá outras providências”
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO Nº 1522 DE 15 DE JUNHO DE 2015
Descrição: “Convoca a 1º conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências”
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO Nº 1521 DE 15 DE JUNHO DE 2015
Descrição: “Dispõe sobre a divulgação á eventuais interessados da relação de pessoas físicas habilitadas a receber títulos de propriedade do loteamento denominado Jardim Mariita, A,B,C,D,E,F,G,H,I,J,K,L, e dá outras providências”
Arquivo: Arquivo PDF

 

 DECRETO Nº 1520 DE 15 DE JUNHO DE 2015
Descrição:  “Nomeia os membros do conselho municipal antidrogas – COMAD, e dá outras providências”
Arquivo: Arquivo PDF

 

 DECRETO Nº 1519 DE 15 DE JUNHO DE 2015
Descrição:  “Denomina a Praça da Matriz de ‘Praça Padre Calixto’ e dá outras providências”
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO Nº 1518 DE 15 DE JUNHO DE 2015
Descrição:  “Decreta luto oficial”
Arquivo: Arquivo PDF

 

 DECRETO 1517
Descrição:  ATUALIZANDO
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO Nº 1516 DE 9 DE JUNHO DE 2015
Descrição:  “Altera o inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1422 de 1º de julho de 2014”
Arquivo: Arquivo PDF

 

 DECRETO 1515
Descrição:  ATUALIZANDO
Arquivo: Arquivo PDF

 

 DECRETO Nº 1514 DE 8 DE MAIO DE 2015
Descrição:  ” Dispõe sobre a programação do prazo de validade do concurso público nº 6/2014, de resultado final homologado pelo decreto nº 1408 de 08 de maio de 2014″
Arquivo: Arquivo PDF

 

 DECRETO Nº 1513 DE 8 DE MAIO DE 2015
Descrição:  ” Dispõe sobre a programação do prazo de validade do concurso público nº05/2014 de resultado final homologado pelo decreto nº 1407 de 08 de maio de 2014″
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO Nº 1512 DE 8 DE MAIO DE 2015
Descrição:  “Disponibiliza para acesso dos cidadãos as contas relativas ao exercício de 2014”
Arquivo: Arquivo PDF

 

 DECRETO 1511
Descrição:  ATUALIZANDO
Arquivo: Arquivo PDF

 

 DECRETO Nº 1510 DE 29 DE ABRIL DE 2015
Descrição:  “Convoca a Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do adolescente e dá outras providências”
Arquivo: Arquivo PDF

 

 DECRETO Nº 1509 DE 29 DE ABRIL DE 2015
Descrição:  “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público n° 04/2014, de resultado final homologado pelo Decreto n°1406 de 29 de abril de 2014”
Arquivo: Arquivo PDF

 

 DECRETO Nº 1508 DE 23 DE ABRIL DE 2015
Descrição:  “Convoca a 3° Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências”
Arquivo: Arquivo PDF

 

 DECRETO Nº 1507 DE 23 DE ABRIL DE 2015
Descrição:  “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO 1506
Descrição:  ATUALIZANDO
Arquivo: Arquivo PDF

 

 DECRETO Nº 1505 DE 10 DE ABRIL DE 2015
Descrição:  “Altera o artigo 1° do Decreto n° 202 de 19 de maio de 1999”
Arquivo: Arquivo PDF

 

 DECRETO Nº 1504 DE 10 DE ABRIL DE 2015
Descrição:  “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público n° 02/2014, de resultado final homologado pelo Decreto n° 11 de abril de 2014”
Arquivo: Arquivo PDF

 

 DECRETO Nº 1503 DE 10 DE ABRIL DE 2015
Descrição:  “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público n°01/2014, de resultado final homologado pelo decreto n° 1399 de 11 de abril de 2014”
Arquivo: Arquivo PDF

 

 DECRETO 1502
Descrição:  ATUALIZANDO
Arquivo: Arquivo PDF

 

 DECRETO Nº 1501 DE 31 DE MARÇO DE 2015
Descrição:  “Altera os incisos I e III do artigo 1° do Decreto n° 1434 de 7 de agosto de 2014”
Arquivo: Arquivo PDF

 

 DECRETO Nº 1500 DE 31 DE MARÇO DE 2015
Descrição:  “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2014/2016”
Arquivo: Arquivo PDF

 

 DECRETO Nº 1499 DE 31 DE MARÇO DE 2015
Descrição:  “Altera o inciso IV do artigo 1° do decreto nº 1422 de 1° de julho de 2014”
Arquivo: Arquivo PDF

 

 DECRETO 1498
Descrição: “Atualiza a tabela de preços do Serviço de Água e meio ambiente – SEAMA, criada pelo Decreto nº 1062 de 21 de outubro de 2010 e dá outras providências”
Arquivo: Arquivo PDF

 

 DECRETO Nº 1497 DE 06 DE MARÇO DE 2015
Descrição:  “Dispõe sobre a Premiação da Corrida Iperó 50 anos e dá outras providências”
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO Nº 1496 DE 06 DE MARÇO DE 2015
Descrição: “Dispõe sobre a divulgação aos eventuais interessados da relação de pessoas fisicas habilitadas a receber títulos de propriedade do loteamento denominado Jardim Mariita A,B,C,D,E,F,G,H,I,J,K,L, e da outras providências”
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO Nº 1495 DE 06 DE MARÇO DE 2015
Descrição: “Decreta Situação de Emergência no Município de Iperó e dá outras providências”
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO Nº 1494 DE 06 DE MARÇO DE 2015
Descrição: “Proíbe o exercicio de comércio ambulante e expedição de alvará de funcionamento de estacionamento nos dias 18, 19, 20 e 21 de março de 2015 e dá outras providências”
Arquivo: Arquivo PDF

 

 DECRETO Nº 1493 DE 06 DE MARÇO DE 2015
Descrição:  “Estabelece a data prevista para a revisão geral da remuneração dos servidores públicos e dá outras providências”
Arquivo: Arquivo PDF

 

 DECRETO 1492
Descrição:  ATUALIZANDO
Arquivo: Arquivo PDF

 

 DECRETO Nº 1491 DE 20 FEVEREIRO DE 2015
Descrição:  “Nomeia Comissão de Transporte Escolar e dá outras providências”
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO N° 1.490, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Descrição:  “Dispõe sobre a cobrança de preços nas Festividades de Aniversário em comemoração aos 50 anos do Município de Iperó e dá outras providências”
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO N° 1.489, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Descrição:  “Constitui Comissão Organizadora das Festividades do 50º Aniversario do Município de Iperó e dá outras providências”
Arquivo: Arquivo PDF

 

 DECRETO Nº 1488 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Descrição:  ““Dispõe sobre a divulgação aos eventuais interessados da relação de pessoas físicas habilitadas a receber títulos de propriedade do loteamento denominado Jardim Mariita A,B,C,D,E,F,G,H,I,J,K,L, e da outras providências””
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO N° 1.487, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
Descrição:  “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 01/2013 de resultado final homologado pelo Decreto nº 1391 de 11 de fevereiro de 2014”
Arquivo: Arquivo PDF

 

 DECRETO 1486
Descrição:  ATUALIZANDO
Arquivo: Arquivo PDF

 

 DECRETO 1485
Descrição:  ATUALIZANDO
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO Nº 1484 DE 16 DE JANEIRO DE 2015
Descrição: “Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, imóvel que especifica”
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO Nº 1483 DE 16 DE JANEIRO DE 2015
Descrição: “Autoriza o uso de bem imóvel municipal. Localizado no Distrito Industrial do Muncipio para fins industriais pela empresa Petrowax Indústria e Comércio de Lubrificantes LTDA e dá outras providências”
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO Nº 1482 DE 16 DE JANEIRO DE 2015
Descrição: “Institui o Calendário de Suspensões de Expediente nas repartições da Prefeitura Municipal de Iperó para o exercício de 2015 e dá outras providências”
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO Nº 1481 DE 16 DE JANEIRO DE 2015
Descrição: “Dispõe sobre a implantação de Célula de Identidade Funcional e regulamentação dos Brasões da guarda Civil Municipal de Iperó – GCM – e dá outras providências”
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO Nº 1480 DE 16 DE JANEIRO DE 2015
Descrição: “Altera o artigo 15° do Decreto nº 896, de 10 de março de 2009 (alterado pelos Decretos nº 1290/2013 e 1392/2014) que regulamenta a Lei Municipal nº 662/2008 que autorizou o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo ao Trabalho e Orientação Social – Mutirão Social do Trabalhador”
Arquivo: Arquivo PDF

 

DECRETO Nº 1479 DE 16 DE JANEIRO DE 2015
Descrição: “Nomeia Comissão para examinar e emitir Parecer Conclusivo sobre à subvenção concedida a associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE IPERÓ,  bem como sobre as contas apresentadas pelo PROJETO PÉROLA, ambas referentes ao exercício de 2014 e dá outras providências.”
Arquivo: Arquivo PDF