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Decretos 2016

Decretos 2016

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DECRETOS 2016

 

DECRETO N° 1641 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição: “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 3 /2015, de resultado final homologado pelo Decreto nº 1568 de 15 de dezembro de 2015”
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DECRETO N° 1640 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição: “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 2 /2015, de resultado final homologado pelo Decreto nº 1567 de 15 de dezembro de 2015”
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DECRETO N° 1639 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição: “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº1 /2015, de resultado final homologado pelo Decreto nº 1566 de 15 de dezembro de 2015”
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DECRETO N° 1637 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
Descrição: “Altera o Decreto nº 1582, de 11 de janeiro de 2016 que institui o Calendário de Suspensões de Expediente nas repartições da Prefeitura Municipal de Iperó para o exercício de 2016 e dá outras providências”
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DECRETO N° 1636 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
Descrição:
“dispõe sobre a revogação de declaração de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel constante da matrícula nº 20.100 do cartório de registro de Imóveis da comarca de Boituva, por meio do Decreto nº 956, de 18 de setembro de 2009”
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DECRETO N° 1635  DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
Descrição: “dispõe sobre a revogação de declaração de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel constante da matrícula nº 20.099 do cartório de registro de Imóveis da comarca de Boituva, por meio do Decreto nº 955, de 18 de setembro de 2009”
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DECRETO N° 1633 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016
Descrição: “Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação dos Bens Imóveis”
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DECRETO N° 1632 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016
Descrição: “Dispõe sobre a divulgação à eventuais interessados da relação de pessoas físicas habilitadas a receber títulos de propriedade do loteamento denominado Jardim Monções e dá outras providências”
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DECRETO N° 1631 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016
Descrição: “Dispõe sobre a divulgação à eventuais interessados da relação de pessoas físicas habilitadas a receber títulos de propriedade do loteamento denominado Jardim Mariita A, B, C, E, F, G, H, I, J, K, L, e dá outras providências”
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DECRETO N° 1629 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016
Descrição: “Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências”
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DECRETO N° 1628 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016
Descrição: “Suspende por 15 (quinze) dias os pagamentos do reembolso de transporte escolar intermunicipal instituído pela lei Municipal nº 814, de 19 de julho de 2013 para apuração de denuncias relativas a apresentação de documentação contendo informações falsas e dá outras providências”
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DECRETO N° 1622 DE 29 DE AGOSTO DE 2016
Descrição: “Altera a destinação do imóvel declarado de utilidade pública para fins de desapropriação judicial ou amigável, por meio do Decreto nº 15, de 28 de abril de 1994 relativo ao imóvel constante da matrícula nº 2853 do Cartório de Registro de imóveis da Comarca de Boituva, Estado de São Paulo.”
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DECRETO N° 1621 DE 29 DE AGOSTO DE 2016
Descrição: “Dispõe sobre delegação de função, conforme especifica, e da outras providências”
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DECRETO N° 1619 DE 05 DE AGOSTO DE 2016
Descrição: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Câmara Municipal de Iperó e dá outras providências”
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DECRETO N° 1616 DE 01 DE JULHO DE 2016
Descrição: “Altera os incisos I,II e IV do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1532, de 20 de julho de 2015”
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DECRETO N° 1615 DE 01 DE JULHO DE 2016
Descrição: “Altera os incisos I e II do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1520, de 15 de junho de 2015 e revoga o Decreto nº 1554, de 23 de setembro de 2015”
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DECRETO N° 1613 DE 14 DE JUNHO DE 2016
Descrição: “Dispõe sobre o afastamento dos servidores públicos municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 02 de outubro de 2016”
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DECRETO N° 1612 DE 14 DE JUNHO DE 2016
Descrição: “Dispõe sobre a revogação de declaração de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel constante da matrícula nº 422 do cartório de registro de imóveis da comarca de Boituva, por meio do Decreto nº 1248 de 28 de setembro de 2012 (retificação pelo Decreto nº 1302, de 28 de março de 2013)”
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DECRETO N° 1610 DE 06 DE JUNHO DE 2016
Descrição: “Dispõe sobre a divulgação à eventuais interessados da relação de pessoas físicas habitadas a receber títulos de propriedade do loteamento denominado Jardim Monções, e dá outras providências “
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DECRETO N° 1609 DE 06 DE JUNHO DE 2016
Descrição: “Dispõe sobre a divulgação à eventuais interessados da relação de pessoas físicas habitadas a receber títulos de propriedade do loteamento denominado Jardim Mariita, A,B,C,D,E,F,G,H,I,J,K,L e dá outras providências “
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DECRETO N° 1608 DE 06 DE JUNHO DE 2016
Descrição: “Altera o inciso VI do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1530, de 1º de julho de 2015”
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DECRETO N° 1604 DE 02 DE MAIO DE 2016
Descrição: “Dispõe sobre a celebração de termo de anuência com os Servidores públicos afastados para regulamentar a situação junto a Mediplan Assistencia LTDA, em virtude da resolução nº 195 de 14 de julho de 2009 e dá outras providências”
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DECRETO N° 1598 DE 10 DE MARÇO DE 2016
Descrição: “Denominação de Via Pública”
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DECRETO N° 1597 DE 10 DE MARÇO DE 2016
Descrição: “Denominação de Via Pública”
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DECRETO N° 1596 DE 10 DE MARÇO DE 2016
Descrição: “Altera o artigo 1º do Decreto nº1541, de 5 de agosto de 2015”
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DECRETO N° 1594 DE 10 DE MARÇO DE 2016
Descrição: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, conforme especifica”
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DECRETO N° 1593 DE 03 DE MARÇO DE 2016
Descrição: “Dispõe sobre a divulgação à eventuais interessados da relação de pessoas físicas habilitadas a receber títulos de propriedade do loteamento denominado “Wika Úrsula Wiegand”, e dá outras providências”
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DECRETO N° 1591 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
Descrição: “Dispõe sobre a divulgação à eventuais interessados da relação de pessoas físicas habitadas a receber títulos de propriedade do loteamento denominado Jardim Mariita, A,B,C,D,E,F,G,H,I,J,K,L e dá outras providências “
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DECRETO N° 1590 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
Descrição: “Dispõe sobre a premiação da Corrida Iperó 51 anos e dá outras providências “
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DECRETO N° 1585 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016
Descrição: “Dispõe sobre a homologação do processo seletivo nº 01/2015 “
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DECRETO N° 1582 DE 11 DE JANEIRO DE 2016
Descrição: “Institui o calendário de Suspensão de Expediente nas repartições do Poder Executivo para o exercício de 2016 e dá outras providências “
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DECRETO N° 1581 DE 11 DE JANEIRO DE 2016
Descrição: “Dispõe sobre a alteração do Salário Minimo dos Funcionários Públicos Municipais para o exercício de 2016”
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DECRETO N° 1580 DE 11 DE JANEIRO DE 2016
Descrição: “Dispõe sobre a delegação de função, conforme especifica, e dá outras providências”
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DECRETO N° 1578 DE 04 DE JANEIRO DE 2016
Descrição: “Dispõe sobre a divulgação à eventuais interessados da relação de pessoas físicas habilitadas a receber títulos de propriedade do loteamento denominado Jardim Mariita A,B,G, e dá outras providências”
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DECRETO N° 1577 DE 04 DE JANEIRO DE 2016
Descrição: “Dispõe sobre a divulgação à eventuais interessados da relação de pessoas físicas habilitadas a receber títulos de propriedade do loteamento denominado Jardim Monções, e dá outras providêcias”
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DECRETO N° 1576 DE 04 DE JANEIRO DE 2016
Descrição: “Regulamenta o valor para reprodução de documentos e dá outras providências”
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DECRETO N° 1575 DE 04 DE JANEIRO DE 2016
Descrição: “Autoriza a assinar cheques e a realizar transações financeiras nas contas correntes da municipalidade por quaisquer meios eletrônicos e dá outras providências”
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DECRETO N° 1574 DE 04 DE JANEIRO DE 2016
Descrição: “Denominação de via Pública”
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DECRETO N° 1573 DE 04 DE JANEIRO DE 2016
Descrição: “Dispõe sobre a Programação financeira para o exercício de 2016, bem como estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8º e 13 da Lei Complementar nº 101/2000.”
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DECRETO N° 1572 DE 04 DE JANEIRO DE 2016
Descrição: “Dispõe sobre a data de pagamento dos subsídios dos agentes políticos e da remuneração dos funcionários ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências”
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