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Decretos 2018

Decretos 2018

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DECRETOS 2018
DECRETO Nº 1.855, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
Descrição: “Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2019, bem como, estabelece o
cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos
termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/2000.
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DECRETO Nº 1.847, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
Descrição: ” Atualiza o valor da UFM ·Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2019.
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DECRETO Nº 1.840, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018
Descrição: “Altera o Decreto nº 1686, de 24 de maio de 2017 que ‘Nomeia membros do Conselho
Municipal de Alimentação Escolar – CAE’ e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 1.837, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2018
Descrição: “Altera o Calendário de Suspensão de Expediente nas repartições do Poder Executivo e dá
outras providências.”
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DECRETO Nº 1.833, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
Descrição: “Permite o uso da ‘Praça Padre Calixto’ para a realização da ‘Feira do Produtor Rural’.”.
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DECRETO Nº 1.822, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
Descrição: “Altera os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS”.
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DECRETO Nº 1.819, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
Descrição: “Regulamenta a dedução da base de cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza conforme disposto na lei complementar nº50, de 24 de dezembro de 1994 (alterada pela lei complementar nº148, de 14 de dezembro de 2017)e dá outras providências”.
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DECRETO Nº 1.813, DE 20 DE JUlHO DE 2018
Descrição: “Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – Biênio 2018/2020 e dá outras providências”.
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DECRETO Nº 1.810, DE 04 DE JUlHO DE 2018
Descrição: “Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, imóvel que especifica”.
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DECRETO Nº 1.803, DE 18 DE JUNHO DE 2018
Descrição: “Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, imóvel que especifica”.
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DECRETO Nº 1.798, DE 28 DE MAIO DE 2018
Descrição: “Dispõe sobre a criação do Polo Iperó da UNIVESP – Universidade Virtual do Estado de São Paulo – no município de Iperó-SP”.
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DECRETO Nº 1.797, DE 28 DE MAIO DE 2018
Descrição: “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS – e dá outras providências”.
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DECRETO Nº 1.794, DE 09 DE MAIO DE 2018
Descrição: “Dispõe sobre a divulgação à eventuais interessados da relação de pessoas físicas habilitadas a receber títulos de propriedade do loteamento denominado Jardim Mariita A,B,C,D,E,F,G,H,I, J, K , L, e dá outras providências”.
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DECRETO Nº 1.791, DE 09 DE MAIO DE 2018
Descrição: “Denomina Unidade Básica de Saúde de ‘Elois Alves Corrêa’e dá outras providências”.
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DECRETO Nº 1.789, DE 09 DE MAIO DE 2018
Descrição: “Denomina Unidade Básica de Saúde de ‘Cacilda Fogaça de Almeida’e dá outras providências”.
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DECRETO Nº 1.788, DE 09 DE MAIO DE 2018
Descrição: “Fixa expediente diferenciado nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol e dá outras providências”.
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DECRETO Nº 1.787, DE 09 DE MAIO DE 2018
Descrição: “Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público nº 03/2018”.
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DECRETO Nº 1.783, DE 09 DE ABRIL DE 2018
Descrição: “Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação dos Bens Imóveis”.
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DECRETO Nº 1.781, DE 09 DE ABRIL DE 2018
Descrição: “Inclui no Calendário de Eventos de Iperó-SP a ‘Cavalgada de Santo Antonio’e dá outras providências”.
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DECRETO Nº 1.780, DE 09 DE ABRIL DE 2018
Descrição: “Dispõe sobre a divulgação à eventuais interessados da relação de pessoas físicas habilitadas a receber títulos de propriedade do loteamento denominado ‘Jardim Monções’.”.
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DECRETO Nº 1.779, DE 09 DE ABRIL DE 2018
Descrição: “Prorroga o prazo de pagamento da parcela única do imposto predial e territorial urbano – IPTU – e dá outras providências”.
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DECRETO Nº 1.775, DE 29 DE MARÇO DE 2018
Descrição: “Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público nº 002/2018”.
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DECRETO Nº 1.774, DE 29 DE MARÇO DE 2018
Descrição: “Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público nº 001/2018”.
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DECRETO Nº 1.773, DE 7 DE MARÇO DE 2018
Descrição: “Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018”.
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DECRETO Nº 1.772, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
Descrição: “Aprova o projeto de conjunto Residencial de Interesse social ‘Jardim Nova Bacaetava’ e dá outras providências”.
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DECRETO Nº 1.768, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Descrição: “Altera o 1º do art. 3º do Decreto Municipal nº 1728 de 18 de setembro de 2017 que “Aprova o projeto do Conjunto Residencial JARDIM NOVA BACAETAVA e dá outras providências”.”.
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DECRETO Nº 1.767, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
Descrição: “Proíbe o exercício de comércio ambulante e expedição de alvará de funcionamento de estacionamentos nos dias 14, 15, 16 e 17 de março de 2018 e dá outras providências”.”.
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DECRETO Nº 1.766, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
Descrição: “Dispõe sobre a cobrança de preços nas Festividades de Aniversário em Comemoração aos 53 anos do Município de Iperó e dá outras providências”.”.
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DECRETO Nº 1.757, DE 03 DE JANEIRO DE 2018
Descrição: “Dispõe sobre o procedimento de manifestação de interesse para a apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pela administração pública municipal”.
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