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Decretos 2019

Decretos 2019

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DECRETOS 2019
DECRETO Nº 1.872, DE 6 DE MARÇO DE 2019
Descrição: “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 01/2018, de resultado final homologado pelo Decreto nº 1.773, de 7 de março de 2018.”
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DECRETO Nº 1.961, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Descrição: “Dispõe sobre a divulgação à eventuais Interessados da relação de pessoas físicas habilitadas a receber títulos de propriedade do loteamento denominado Jardim Mariita A-B, G, H e 1 e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 1.951, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2019
Descrição: “Altera os incisos li, Ili e IV do Art.1° do Decreto nº 1.686, de 24 de maio de 2017 e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 1.950, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2019
Descrição: “Altera os Incisos 1 e VIII do art. 1° do Decreto nº 1.922, de 27 de agosto de 2019 e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 1.946, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
Descrição: “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Incentivo a Regularização Fiscal – PIRF .”.
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DECRETO Nº 1.941, DE 16 DE OUTUBRO DE 2.019
Descrição: “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente para o biênio 2019/2021 e dá outras providências.”.
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DECRETO Nº 1.930, DE 16 DE OUTUBRO DE 2.019
Descrição: “Regulamenta a certificação do ‘Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente’ instituído pela Lei
Municipal nº 941, de 1° de fevereiro de 2018.”.
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DECRETO Nº 1.932, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
Descrição: “Regulamenta a Lei Municipal nº 814/2013 (e suas alterações) e dã outras providências.”
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DECRETO Nº 1.918, DE 16 DE AGOSTO DE 2.019
Descrição: “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais para o biênio 2019/2020 e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 1.930, DE 11 DE SETEMBRO DE 2.019
Descrição: “Regulamenta a certificação do ‘Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente’ instituído pela Lei Municipal nº 941, de 1° de fevereiro de 2018.”
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DECRETO Nº 1.924, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
Descrição: “Institui o Programa de Regularização Fundiária ‘IPERÓ LEGAL’ no âmbito do Município e dá outras providências”
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DECRETO Nº 1.923, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
Descrição: “Altera os incisos III e VIII do Decreto nº 1.813, de 20 de julho de 2018 e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 1.922, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
Descrição: “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB -Gestão 2019/2021”
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DECRETO Nº 1.921, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
Descrição: “Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.”
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DECRETO Nº 1.920, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
Descrição: “Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – CMDCA – Biênio 2019/2021.”
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DECRETO Nº 1.919, DE 16 DE AGOSTO DE 2019
Descrição: “Decreta Luto Oficial.”
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DECRETO Nº 1.917, DE 2 DE AGOSTO DE 2019
Descrição: “Regulamenta a Lei Municipal nº 940, de 1º de Fevereiro de 2018.”
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DECRETO Nº 1.916, DE 2 DE AGOSTO DE 2019
Descrição: “Dispõe sobre a divulgação à eventuais interessados da relação de pessoas físicas habilitadas a receber títulos de propriedade do loteamento denominado Jardim Mariita A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K e L e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 1.911, DE 26 DE JULHO DE 2.019
Descrição: “Retifica a denominação oficial da Rodovia Municipal que Interliga os municípios de lperó e Sorocaba e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 1.910, DE 1° DE JULHO DE 2.019
Descrição: “Regulamenta o Fundo Municipal para o Bem-Estar Animal”
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DECRETO Nº 1.909, DE 1 DE JULHO DE 2.019
Descrição: “Denominação de via pública.”
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DECRETO Nº 1.906, DE 1 DE JULHO DE 2.019
Descrição: “Altera o art. 3° e §1º do Decreto nº 1.772, de 15 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 1.903, DE 28 DE JUNHO DE 2019
Descrição: “Altera o prazo de cadastramento e recadastramento de estudantes e empresas de transporte, para fins de obtenção do benefício instituído pela Lei Municipal nº 814/2013 (alterada pela Lei Municipal nº 904/2016), em caráter excepcional, e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 1.902, DE 28 DE JUNHO DE 2019
Descrição: “Altera os Membros do Conselho Munlclpal de Assistência Social – CMAS – Gestão 2018/2019 e revoga o Decreto nº 1.822/2018.”
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DECRETO Nº 1.901, DE 28 DE JUNHO DE 2019
Descrição: “Decreto Luto Oficial”
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DECRETO Nº 1.898, DE 19 DE JUNHO DE 2019
Descrição: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Câmara Municipal de lperó e dá outras providências”.
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DECRETO Nº 1897, DE 3 DE JUNHO DE 201 9
Descrição: “Regulamenta a Lei Municipal nº 950, de 23 de agosto de 2.018.”
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DECRETO Nº 1.890, DE 8 DE MAIO DE 2019
Descrição: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME – Biênio 2019/2021 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1.889, DE 8 DE MAIO DE 2019
Descrição: “Atualiza o valor da CIP – Contribuição de Iluminação Pública, instituída pela Lei Complementar nº 43/2008.”
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DECRETO Nº 1.888, DE 8 DE MAIO DE 2019
Descrição: “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 03/2018, de resultado final homologado pelo Decreto nº 1.787, de 9 de maio de 2018.”
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DECRETO Nº 1.875, DE 28 DE MARÇO DE 2019
Descrição: ” Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 02/2018, de resultado final homologado pelo Decreto nº 1.775, de 29 de março de 2018.
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DECRETO Nº 1.874, DE 28 DE MARÇO DE 2019
Descrição: ” Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2018, de resultado final homologado pelo Decreto nº 1.774, de 29 de março de 2018.
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DECRETO Nº 1.883, DE 16 DE ABRIL DE 2019
Descrição: “Decreta Luto Oficial”
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DECRETO Nº 1.868, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
Descrição: “Cria a Escola de Línguas Municipal de lperó – ELMI – e da outras providências.”
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DECRETO Nº 1.867, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
Descrição: “Regulamenta o funcionamento das Feiras Livres Municipais e da outras providências.”
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DECRETO Nº 1859, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
Descrição: “Regulamenta os artigos 41 e 42 da Lei Complementar nº 50, de 29 de dezembro de 1.994 (Código Tributário Municipal) e do artigo 1° da Lei nº 23, de 22 de junho de 1.994 (Dispõe sobre concessão de isenção de IPTU, para Aposentados, Pensionistas e Deficientes Ffsicos).”
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DECRETO Nº 1858, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
Descrição: “Constitui Comissão Organizada das Festividades do 54° Aniversário do Município de Iperó e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 1.857, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
Descrição: “Institui o Calendário de Suspensão de Expediente nas repartições do Poder Executivo para o exercício de 2019 e outras providências.”
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DECRETO Nº 1.856, DE 2 OE JANEIRO DE 2019
Descrição: Dispõe sobre a alteração do Salário Mínimo dos Funcionários Públicos Municipais para o
exercicio de 2019.”
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DECRETO Nº 1.862, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
Descrição: ” Dispõe sobre a declaração de EMBAIXADOR MUNICIPAL DE IPERÓ.
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