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Decretos 2020

Decretos 2020

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DECRETOS 2020
DECRETO Nº 1.993, DE 26 DE MARÇO DE 2020
Descrição: “Fixa o valor do vale alimentação (ticket refeição) para os servidores públicos municipais de Iperó, nos termos da Lei Municipal nº 982, de 25 de março de 2020 e dá outras providências”.
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DECRETO Nº 1.992, DE 26 DE MARÇO DE 2020
Descrição: “Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2.020”.
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DECRETO N° 1.991, DE 23 DE MARCO DE 2020.
Descrição: “Dispõe sobre novas medidas temporarias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 e dá outras providências”.
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DECRETO Nº 1.990, DE 18 DE MARCO DE 2020.
Descrição: ” Dispõe sobre novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo
COVID-19 e dá outras providências”.
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DECRETO Nº 1.989, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Descrição: “Constitui o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao COVID-19, dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 e dá outras
providências”.
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DECRETO nº 1988, DE 13 DE MARÇO DE 2020
Descrição: “Suspende festividades e aglomerações, por tempo Indeterminado, em razio do coronavírus”.
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DECRETO Nº 1980, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.
Descrição: “Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público nº 00112.019”.
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DECRETO Nº 1.979, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
Descrição: “Dispõe sobre a alteração do Salário Mínimo dos Funcionários Públicos Municipais para o exercício de 2020”.
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DECRETO Nº 1.989, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Descrição: “Constitui o Comite Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao COVID-19, dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 e da outras providências”.
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DECRETO Nº 1.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Descrição: “Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, imóvel que especifica.”
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DECRETO Nº 1.972, DE 7 DE JANEIRO DE 2020
Descrição: “Constitui Comissão Organizadora das Festividades do 55° Aniversário do Município de lperó e dá outras providências”.
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DECRETO Nº 1.971, DE 7 DE JANEIRO DE 2020
Descrição: “Institui o Calendário de Suspensão de Expediente nas repartições do Poder Executivo para o exercício de 2020 e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 1.968, DE 2 DE JANEIRO DE 2.020
Descrição: “Dispõe sobre a alteração do Salário Mínimo dos Funcionários Públicos Municipais para o
exerclclo de 2020.”
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