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Decretos 2020

Decretos 2020
DECRETOS 2020
DECRETO Nº 2.085, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
Descrição: “Atualiza o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2.021.”
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DECRETO Nº 2082, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Descrição: “Denomina Vias Públicas do módulo 1 do loteamento denominado JARDIM NOVA BACAETAVA e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 2079, DE 01 DE DEZEMBRO 2020.
Descrição: “Dispõe sobre novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, sobre o retorno à Fase Amarela do Plano São Paulo e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 2.075, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
Descrição: “Altera a composição do Grupo de Trabalho de Acompanhamento, Fiscalização e Análise de Projetos da Lei Aldir Blanc, criado pelo do Decreto 2067, de 20 de Outubro de 2020.”
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DECRETO Nº 2.069, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição: “Decreta Luto Oficial.”
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DECRETO Nº 2.068, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição: “Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID-19 e da outras providências.”
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DECRETO Nº 2.067, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição: “Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Acompanhamento, Fiscalização e Análise de Projetos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020.”
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DECRETO Nº 2.066, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição: “Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2.020.”
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DECRETO Nº 2.065, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição: “Dispõe sobre o Dia do Servidor Público no Município e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 2.064, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição: “Dispõe sobre novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 e da outras providências.”
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DECRETO No 2.063, DE 09 DE OUTUBRO DE 2.020.
Descrição: “Dispõe sobre a recomendação de manutenção da suspensão até 16 de novembro de 2.020 de cerimônias, celebrações, missas ou cultos religiosos e sobre o funcionamento de igrejas, templos e centros de atividades religiosas, durante o período de prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo Covid-19 e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 2.062, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição: “Dispõe sobre a adoção de medidas complementares e específicas para os setores que tiveram o atendimento presencial de pessoas autorizado na forma do decreto estadual nº 65.141/2020 e dos decretos municipais nº 2.014/2020 e 2.019/2020 e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 2.057, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição: “Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais de ensino na rede pública municipal e na rede estadual, e da outras providências.”
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DECRETO Nº 2.056, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição: “Dispõe sobre a recomendação de manutenção da suspensão até 30 de setembro de 2.020 de cerimônias, celebrações, missas ou cultos religiosos e sobre o funcionamento de igrejas, templos e centros de atividades religiosas, durante o período de prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo Covid-19 e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 2.055, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição: “Dispõe sobre a adoção de medidas complementares e específicas para os setores que tiveram o atendimento presencial de pessoas autorizado na forma do decreto estadual nº 65.141/2020 e dos decretos municipais nº 2.014/2020 e 2.019/2020 e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 2.036, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
Descrição: “Dispõe sobre a adoção de medidas complementares e específicas para os setores que
tiveram o atendimento presencial de pessoas autorizado na forma do decreto estadual nº
65.141/2020 e dos decretos municipais nº 2.014/2020 e 2.019/2020 e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 2.033, DE 10 DE AGOSTO DE 2.020.
Descrição: “Dispõe sobre a recomendação de manutenção da suspensão até 31 de agosto de 2.020 de cerimônias, celebrações, missas ou cultos religiosos e sobre o funcionamento de igrejas, templos e centros de atividades religiosas, durante o período de prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo Covid-19 e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 2.032, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
Descrição: “Dispõe sobre a adoção de medidas complementares e específicas para os setores que tiveram o atendimento presencial de pessoas autorizado na forma do decreto estadual nº 65.110/2020 e dos decretos municipais nº 2.014/2020 e 2.019/2020 e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 2.027, OE 13 OE JULHO OE 2.020.
Descrição: “Dispõe sobre a recomendação de manutenção da suspensão até 30 de julho de 2.020 de cerimônias, celebrações, missas ou cultos religiosos e sobre o funcionamento de igrejas, templos e centros de atividades religiosas, durante o período de prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo Covid-19 e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 2.026. DE 13 DE JULHO DE 2020.
Descrição: “Dispõe sobre a adoção de medidas complementares e especificas para os setores que tiveram o atendimento presencial de pessoas autorizado na forma do decreto estadual nº 65.044/2020 e do decreto municipal nº 2.014/2020 e dá outras providências.”.
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DECRETO Nº 2.023, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
Descrição: “Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 diante do novo período de quarentena decretado pelo Governo do Estado de São Paulo e das outras providências.”.
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DECRETO Nº 2.021, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
Descrição: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Extraordinário.”.
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DECRETO Nº 2.020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
Descrição: “Dispõe sobre a recomendação de manutenção da suspensão até 30 de junho de 2.020 de cerimônias, celebrações, missas ou cultos religiosos e sobre o funcionamento de igrejas, templos e centros de atividades religiosas, durante o período de prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo Covid-19 e dá outras providências.”.
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DECRETO Nº 2.019, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
Descrição: “Dispõe sobre a adoção de medidas complementares e específicas para os setores que tiveram o atendimento presencial de pessoas autorizado na forma do decreto estadual nº 64.994/2020 e do decreto municipal nº 2.014/2020 e da outras providência.”.
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DECRETO Nº 2.014, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
Descrição: “Dispoe sobre a adoção de medidas iniciais de retomada econômica no Município de lperó, de caráter temporário, como forma de dar continuidade a prevenção da infecção viral Covid-19 e preservação da saúde da população e da outras providências”.
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DECRETO Nº 2.013, DE 20 DE MAIO DE 2020.
Descrição: “Dispõe sobre a instalação de pontos de fiscalização sanitária para evitar a propagação de infecção viral e preservar a saúde da população como medida de enfrentamento a pandemia COVID-19, e dá outras providências.”.
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DECRETO Nº 2.011, DE 4 DE MAIO DE 2020.
Descrição: “Dispõe sobre o pagamento nos meses de MARÇO, ABRIL e MAI0/2020 do reembolso de transporte escolar intermunicipal, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 976/2020, em razão da suspensão das atividades acadêmicas decretadas para enfrentamento da pandemia Covid-19 e dá outras providências.”.
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DECRETO Nº 2.007, DE 4 DE MAIO DE 2020.
Descrição: “Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial no Município de Iperó e dá outras providências.”.
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DECRETO Nº 2.006, DE 14 DE ABRIL DE 2020.
Descrição: “Cria o programa ‘Costurando pela Saúde’ para auxiliar no enfrentamento da pandemia COVID-19 e dá outras providências.”.
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DECRETO Nº 2.005, DE 14 DE ABRIL DE 2020.
Descrição: “Determina medidas preventivas e de enfrentamento a pandemia decorrente do coronavírus a serem observadas pelos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 2.004, DE 14 DE ABRIL DE 2020.
Descrição: “Altera o Calendário de Suspensão de Expediente instituído pelo Decreto nº 1.971/2.020.”
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DECRETO Nº 2.003, DE 14 DE ABRIL DE 2020.
Descrição: “Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público de Provas e Títulos nº 001/2020.”
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DECRETO Nº 2.001, DE 6 DE ABRIL DE 2020.
Descrição: “Autoriza o fornecimento de Kits de Alimentação e Higiene para famílias em situação de vulnerabilidade social para auxiliar no enfrentamento da pandemia COVID-19 e dá outras
providências.”.
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DECRETO Nº 1.998, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Descrição: “Autoriza o fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino, por meio de kits de alimentação, no período de suspensão das aulas em decorrência da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.”.
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DECRETO Nº 1.997, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Descrição: “Altera o disposto nos incisos I e III e inclui o parágrafo único ao art. 1º do Decreto nº 1.991, de 23 de março de 2020.”.
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DECRETO Nº 1.996, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Descrição: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Extraordinário.”.
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DECRETO Nº 1.994, DE 27 DE MARÇO DE 2020.
Descrição: “Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Iperó.”.
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DECRETO Nº 1.993, DE 26 DE MARÇO DE 2020.
Descrição: “Fixa o valor do vale alimentação (ticket refeição) para os servidores públicos municipais de Iperó, nos termos da Lei Municipal nº 982, de 25 de março de 2020 e dá outras providências”.
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DECRETO Nº 1.992, DE 26 DE MARÇO DE 2020.
Descrição: “Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2.020”.
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DECRETO N° 1.991, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Descrição: “Dispõe sobre novas medidas temporarias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 e dá outras providências”.
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DECRETO Nº 1.990, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Descrição: ” Dispõe sobre novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo
COVID-19 e dá outras providências”.
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DECRETO Nº 1.989, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
Descrição: “Constitui o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao COVID-19, dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 e dá outras
providências”.
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DECRETO nº 1988, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
Descrição: “Suspende festividades e aglomerações, por tempo Indeterminado, em razão do coronavírus”.
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DECRETO Nº 1980, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.
Descrição: “Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público nº 001/2.019”.
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DECRETO Nº 1.989, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
Descrição: “Constitui o Comite Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao COVID-19, dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 e da outras providências”.
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DECRETO Nº 1.979, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
Descrição: “Dispõe sobre a alteração do Salário Mínimo dos Funcionários Públicos Municipais para o exercício de 2020”.
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DECRETO Nº 1.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Descrição: “Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, imóvel que especifica.”
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DECRETO Nº 1.972, DE 7 DE JANEIRO DE 2020.
Descrição: “Constitui Comissão Organizadora das Festividades do 55° Aniversário do Município de lperó e dá outras providências”.
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DECRETO Nº 1.971, DE 7 DE JANEIRO DE 2020.
Descrição: “Institui o Calendário de Suspensão de Expediente nas repartições do Poder Executivo para o exercício de 2020 e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 1.968, DE 2 DE JANEIRO DE 2.020.
Descrição: “Dispõe sobre a alteração do Salário Mínimo dos Funcionários Públicos Municipais para o
exerclclo de 2020.”
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