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Decretos 2021

Decretos 2021
DECRETOS 2021
DECRETO Nº 2.208, DE 08 DE OUTUBRO DE 2.021.
Descrição: “Dispõe sobre novas diretrizes para as atividades laborais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e dá outras providências.”.
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DECRETO Nº 2.203, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
Descrição: “Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – Gestão 2021/2023 e dá outras providências.”.
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DECRETO Nº 2.202, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
Descrição: “Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM- para o biênio 2021/2023, nomeado através do Decreto nº 2.160, de 02 de Junho de 2021 e dá outras providências.”.
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DECRETO Nº 2.201, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
Descrição: “Dispõe sobre a Homologação do concurso Público Nº 004/2.020.”.
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DECRETO Nº 2.200, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
Descrição: “Dispõe sobre a Homologação do concurso Público Nº 002/2.020.”.
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DECRETO Nº 2.199, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
Descrição: “Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal – PIRF – do Município de Iperó, por meio de parcelamento e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 2.198, DE 09 DE SETEMBRO DE 2.021.
Descrição: “Dispõe sobre as novas diretrizes para as atividades laborais de forma híbrida, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e dá outras providências.”.
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DECRETO Nº 2.190, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
Descrição: “Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado e Emergencial nº 02/2021.”.
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DECRETO Nº 2.189, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
Descrição: “Regulamenta a Lei Municipal nº 976/2.020 para estabelecer regras provisórias no âmbito do Programa Municipal de Auxílio Integral ao Transporte Técnico e Universitário – PROMAT – em virtude da retomada das aulas pelas instituições de ensino de nível técnico e superior e dá outras providências.”.
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DECRETO Nº 2.188, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
Descrição: “Dispõe sobre as medidas para a Retomada Consciente e disposições de prevenção de contágio pelo COVID-19 e dá outras providências.”.
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DECRETO Nº 2.187, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Descrição: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.”.
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DECRETO Nº 2.186 DE AGOSTO DE 2021.
Descrição: “Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Acompanhamento, Fiscalização e Análise de Projetos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e alterações posteriores, e dá outras providências.”.
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DECRETO Nº 2.178, 30 DE JULHO DE 2021.
Descrição: “Dispõe sobre a convocação acerca da Conferência Municipal de Assistência Social para implementação da Política de Assistência Social no Município e dá outras providências.”.
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DECRETO Nº 2.177, DE 29 DE JULHO DE 2021.
Descrição: “Dispõe sobre o retorno das atividades laborais de forma híbrida, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e dá outras providências.”.
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DECRETO Nº 2.176, DE 29 DE JULHO DE 2021.
Descrição: “Dispõe sobre as novas medidas e disposições temporárias de prevenção de contágio pelo COVID-19 – Fase Transitória e dá outras providências.”.
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DECRETO Nº 2.174 , DE 27 DE JULHO DE 2.021 .
Descrição: “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural para o biênio 2021/2023 e dá outras providências.”.
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DECRETO Nº 2.173 , DE 27 DE JULHO DE 2.021.
Descrição: “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente para o biênio 2021/2023 e dá outras providências.”.
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DECRETO Nº 2.172, DE 19 DE JULHO DE 2021.
Descrição: “Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências.”.
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DECRETO No 2.171 DE 19 DE JULHO DE 2.021.
Descrição: “Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público nº 003/2.019.”.
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DECRETO No 2.170 DE 16 DE JULHO DE 2.021.
Descrição: “Regulamenta a Lei Complementar Municipal no 182, de 28 de junho de 2.021 e dá outras providências”.
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DECRETO No 2.168 DE 08 DE JULHO DE 2021.
Descrição: “Dispõe sobre as novas medidas temporárias de prevenção de contágio pelo
COVID-19 – dilatação da Fase Transitória e dá outras providências.”.
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DECRETO Nº 2.167, DE 07 DE JULHO DE 2021.
Descrição: “Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – Biênio 2020/2022 – dá outras providências.”.
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DECRETO No 2.117 DE 06 DE JULHO DE 2.021.
Descrição: “REGULAMENTA A LEI Nº 987 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, DISPÕE SOBRE A PRÉVIA INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO No 2.166 , DE 05 DE JULHO DE 2021.
Descrição: “Aprova o regulamento de despesas pelo regime de adiantamento autorizado pela Lei Municipal nº 15/92 e dá outras providencias.”.
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DECRETO No 2.163, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
Descrição: “Disciplina as disposições da Lei Complementar Municipal no 177, de 22 de abril de 2021, e dá outras providências.”.
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DECRETO No 2.162, DE 16 DE JUNHO DE 2021.
Descrição: “Convoca Servidores da Secretaria de Saúde para atuar na Campanha de Vacinação para imunização da população frente à infecção humana pelo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.”.
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DECRETO No 2.161, DE 09 DE JUNHO DE 2021.
Descrição: “Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Revisão do Plano Diretor do
Município de Iperó, nomeia seus membros, e dá outras providências.”
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DECRETO No 2.160 , DE 02 DE JUNHO DE 2021.
Descrição: “Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM· para o biênio 2021/2023 e dá outras providências.”
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DECRETO No 2.157 , DE 31 DE MAIO DE 2021.
Descrição: “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo COVID-19 – amplificação da Fase Transitória e dá outras providências.”
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DECRETO No 2.156, DE 31 DE MAIO DE 2021.
Descrição: “Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado e Emergencial Nº 001/2021.”
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DECRETO Nº 2.155, DE 25 DE MAIO DE 2021.
Descrição: “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção de contágio pelo COVID19, seguindo as diretrizes do Plano São Paulo – amplificação da Fase Transitória e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 2.153, DE 31 DE MAIO DE 2021.
Descrição: “Dispõe sobre a criação da comissão de acompanhamento, planejamento e avaliação de retorno das aulas presenciais nas redes municipal, estadual e particulares de ensino do Município e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 2.152, DE 10 DE MAIO DE 2021.
Descrição: “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção de contágio pelo COVID19, seguindo as diretrizes do Plano São Paulo – extensão da Fase Transitória e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 2.151 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Descrição: “Dispõe sobre a prorrogação do estado de Calamidade Pública no Município de Iperó e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 2.150 DE 03 DE MAIO DE 2021.
Descrição: “Estabelece o Plano de Adequação do Município de Iperó, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do artigo 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.”
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DECRETO Nº 2.147, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
Descrição: “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção de contágio pelo COVID19, seguindo as diretrizes do Plano São Paulo – prolongamento da Fase Transitória e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 2.144, DE 27 ABRIL DE 2021.
Descrição: “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME – Biênio 2021/2023 e dá
outras providências.”
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DECRETO Nº 2.142, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
Descrição: “Altera o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 2135, de 31 de Março de 2021, que dispõe sobre a nomeação de representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB – e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 2.141, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
Descrição: “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção de contágio pelo COVID19, seguindo as diretrizes
o Plano São Paulo – implementação à Fase Transitória e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 2.140, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
Descrição: “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos nº 001/2.020, de resultado final homologado pelo Decreto nº 2.003, de 14 de abril de 2020.”
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DECRETO Nº 2.138, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
Descrição: “Dispõe sobre novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, seguindo as diretrizes do Plano São Paulo – retorno à Fase Vermelha e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 2.135, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
Descrição: “Dispõe sobre a nomeação de representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB – e dá outras providências.”
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DECRETO No 2.134, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
Descrição: “Dispõe sobre novas medidas temporárias e, principalmente, emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, seguindo as diretrizes do Plano São Paulo e dá outras providências.”
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DECRETO No 2.133, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
Descrição: “Decreta Ponto Facultativo”.
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DECRETO No 2.132, DE 25 DE MARÇO DE 2021.
Descrição: “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2.020, de resultado final homologado pelo Decreto nº 1.992, de 26 de março de 2020.”.
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DECRETO No 2.131, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
Descrição: “Dispõe sobre a proibição de locação de chácaras e assemelhados com a finalidade de realização de festividades e eventos que gerem aglomerações, enquanto o município estiver classificado nas fases ”vermelha” e “emergencial” do Plano São Paulo.”
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DECRETO No 2.130, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
Descrição: “Convoca Servidores da Secretaria de Saúde para atuar nas ações de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19.”
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DECRETO No 2.129, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
Descrição: “Dispõe sobre novas medidas restritivas em caráter excepcional visando o enfrentamento da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 2.127, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Descrição: “Dispõe sobre novas medidas temporárias e, principalmente, emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, seguindo as diretrizes do Plano São Paulo e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 2.122. DE 05 DE MARÇO DE 2021.
Descrição: “Dispõe sobre novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, sobre o retorno à Fase Vermelha do Plano São Paulo e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 2.120, DE 01º DE MARÇO DE 2021.
Descrição: “Dispõe sobre novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, sobre o retorno à Fase Laranja do Plano São Paulo e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 2.118, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
Descrição: “Dispõe sobre novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, sobre o retorno à Fase Amarela do Plano São Paulo e dá outras providências”
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DECRETO Nº 2.116, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
Descrição: “Dispõe sobre a suspensão do feriado de Carnaval do ano de 2021.”.
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DECRETO Nº 2114, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
Descrição: “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 001/2.019, de resultado final homologado pelo Decreto nº 1.980, de 7 de fevereiro de 2020.”.
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DECRETO Nº 2113, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
Descrição: “Dispõe sobre novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, sobre o retorno à Fase Laranja do Plano São Paulo e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 2110, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
Descrição: “Dispõe sobre novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, sobre o retorno à Fase Laranja do Plano São Paulo e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 2107, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
Descrição: “Dispõe sobre novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, sobre retomada à Fase Vermelha do Plano São Paulo e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 2106, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
Descrição: “Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID-19 e da outras providências.”
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DECRETO Nº 2105, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
Descrição: “Dispõe sobre novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo
COVID-19, sobre o retorno à Fase Laranja do Plano São Paulo e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 2104, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
Descrição: “Atualiza o valor da CIP – Contribuição de Iluminação Pública. Instituída pela Lei Complementar nº 43/2008.”
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DECRETO Nº 2103, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
Descrição: “Altera o inciso III do artigo 1º do Decreto nº 2098, de 06 de Janeiro de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – CMDCA – Gestão 2019/2021”
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DECRETO Nº 2102, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
Descrição: “Dispõe sobre o cancelamento de todas as atividades que gerem aglomeração dentro do
Município, incluídas as atividades carnavalescas e de comemoração do aniversário da Cidade, em virtude da pandemia de COVID-19, e dá outras providências”
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DECRETO Nº 2098, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
Descrição: “Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – CMDCA – Gestão 2019/2021.”.
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DECRETO Nº 2097, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
Descrição: “Constitui o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Iperó-SP”.
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DECRETO Nº 2096, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
Descrição: “Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – Gestão 2019/2021.”.
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DECRETO Nº 2.095, DE 06 DE JANEIRO DE 2.021.
Descrição: “Altera a composição do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao COVID 19, instituída pelo artigo 1º do Decreto nº 1989, de 16 de Março de 2020, e dá outras providências”.
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DECRETO Nº 2.094, DE 06 DE JANEIRO DE 2.021.
Descrição: “Altera o artigo 15 do Decreto 896, de 10 de Março de 2009, que Institui o Programa de Incentivo ao Trabalho e Orientação Social – Mutirão Social do Trabalhador”.
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DECRETO Nº2.093, DE 04 DE JANEIRO DE 2.021.
Descrição: “Institui o Calendário de Suspensão de Expediente nas repartições do Poder Executivo para o exercício de 2021 e dá outras providências.”.
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DECRETO Nº 2.092, DE 04 DE JANEIRO DE 2.021.
Descrição: “Dispõe sobre a delegação de função, conforme especifica, e dá outras providências”
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DECRETO Nº 2.091, DE 04 DE JANEIRO DE 2.021.
Descrição: “Autoriza a assinar cheques e a realizar transações financeiras nas contas correntes da municipalidade por quaisquer meios eletrônicos e dá outras providências”
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DECRETO Nº 2.090, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
Descrição: “Dispõe sobre a alteração do Salário Mínimo dos Funcionários Públicos Municipais para o exercício de 2021”
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