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Decretos 2022

Decretos 2022
DECRETOS 2022
DECRETO N º 2.231, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
Descrição: “Dispõe sobre a alteração do Salário Mínimo dos Funcionários Públicos Municipais para o exercício de 2022.”.
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DECRETO N º 2.232, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
Descrição: “Institui o Calendário de Suspensão de Expediente nas repartições do Poder Executivo para o exercício de 2022 e dá outras providências.”.
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DECRETO Nº 2.236, DE 03 DE JANEIRO DE 2.022.
Descrição: “Prorroga o Estado de Calamidade Pública no âmbito da Administração Municipal de Iperó, e dá outras providências.”.
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DECRETO Nº 2.237, DE 11 DE JANEIRO DE 2.022.
Descrição: “Atualiza o valor da CIP – Contribuição de Iluminação Pública. Instituída pela Lei Complementar nº 43/2008.”.
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DECRETO Nº 2.238, DE 11 DE JANEIRO DE 2.022.
Descrição: “Altera o artigo 15 do Decreto 896, de 10 de Março de 2009, que Institui o Programa de Incentivo ao Trabalho e Orientação Social – Mutirão Social do Trabalhador.”.
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DECRETO Nº 2.242, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
Descrição: “Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público nº 003/2.020.”.
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