Home » Destaque » Julgamento do território dos bairros Vileta e Alvorada é adiado no STF

Julgamento do território dos bairros Vileta e Alvorada é adiado no STF

Julgamento do território dos bairros Vileta e Alvorada é adiado no STF

Prefeitura de Iperó segue acompanhando o caso de perto

O julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 158 que estava em pauta no Supremo Tribunal Federal na data de ontem (7) foi adiado juntamente com todos os demais processos em pauta. A decisão de adiamento ocorreu após a distribuição de Habeas Corpus do ex-presidente Lula, conforme amplamente divulgado em mídia nacional, e que acabou de consumir grande parte da sessão.

A secretária de Governo, Joyce Helen Simão, destacou a importância da presença do município na sessão, que acompanhou o caso durante toda a semana. “A participação do município foi fundamental porque conseguimos despachar o caso com todos os ministros, reiterando a relevância da questão para os moradores do Vileta e Alvorada, conforme destacado também no despacho da relatora, a Ministra Rosa Weber, que considerou importante a participação da Prefeitura no processo pela peculiaridade do fatos e reflexos que a decisão pode gerar para a cidade”.

“Casos de repercussão geral ou alguma medida de urgência são normais no STF, mas o importante é que agora o processo finalmente vai ser julgado. E o mais importante é que todos os ministros sabem da importância do caso e estamos esperançosos que o STF realize o julgamento ainda neste mês de agosto, acabando de vez com a angústia de mais de 50 anos dos bairros Vileta e Alvorada. Continuaremos acompanhando a situação de perto, a fim de manter a população informada sobre os andamentos e na luta para que sejam os reais vencedores desta demanda. Agradeço o Dr. Solano de Camargo, a Secretária de Governo Joyce Helen Simão, e a responsável pela regularização fundiária do município, Dra. Alessandra Pascoli, pela ida à Brasília para acompanhar fortemente o caso”, frisou o prefeito Vanderlei Polizeli.

A assessoria do presidente do STF, Ministro Dias Toffoli, prometeu o julgamento do caso ainda neste mês. A Prefeitura de Iperó e o advogado Solano de Camargo, que apresentará a sustentação oral do município, continuarão acompanhando de perto a programação do STF.