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2010

2010
LEIS MUNICIPAIS 2010
LEI Nº 744, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.010..pdf
Descrição:  “Autoriza o Poder Executivo a conceder bonificação aos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Educação”.
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 LEI Nº 743 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010.pdf
Descrição:  “Dispõe sobre a vedação de usar capacete em quaisquer estabelecimentos comerciais e órgãos públicos e dá outras providências.”
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 LEI Nº 742, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.010..pdf
Descrição:  “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iperó, para o Exercício de 2011, e dá outras providências”.
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 LEI Nº 741 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010.pdf
Descrição:  Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Iperó, nas formas que especifica e dá outras providências
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 LEI Nº 740, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.010..pdf
Descrição:  “Autoriza o repasse mensal de até 0,013398 UFESP per capita por habitante/mês do Fundo Municipal de Saúde do município de Iperó, ao Fundo Municipal de Saúde do município de Sorocaba/SP, para o custeio do Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU no município e dá outras providências.”
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 LEI Nº 739, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.010.
Descrição:  “Denomina Logradouro Público”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI Nº 738, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.010.
Descrição:  “Denomina Logradouro Público”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI Nº 736, DE 27 DE SETEMBRO DE 2.010.
Descrição:  “Reverte ao patrimônio público municipal o imóvel doado pela Lei nº 46, de 17 de novembro de 1.994 e dá outras providências.”
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 LEI Nº 735, DE 20 DE SETEMBRO DE 2.010.
Descrição:  “Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 722, de 26 de fevereiro de 2.010 que Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAE”.
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 LEI Nº 734, DE 14 DE SETEMBRO DE 2.010.
Descrição:  “Autoriza o Poder Executivo a Fornecer Ajuda de Custo aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências”
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 LEI Nº 733, DE 14 DE SETEMBRO DE 2.010.
Descrição:  “Denomina Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social que se Especifica”
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 LEI Nº 732, DE 25 DE AGOSTO DE 2010
Descrição:  “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentaria do município para o exercício de 2011 e dá outras providências. ”
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 LEI Nº 731, DE 11 DE AGOSTO DE 2.010.
Descrição:  “Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Sociedade Atlética Cidade de Iperó – SACI.”
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 LEI Nº 730, DE 30 DE JUNHO DE 2.010.
Descrição:  “Reverte ao Patrimônio Público Municipal a área remanescente do Imóvel Doado pela Lei nº 172, de 03 de dezembro de 1997.”
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 LEI Nº 729, DE 24 DE JUNHO DE 2.010.
Descrição:  “Autoriza o Município de Iperó a participar do Consórcio Intermunicipal para a implementação do Projeto Trem Turístico Sorocabana, retificando e ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebraram, os Municípios de Sorocaba, Estância Turística de São Roque, Votorantim, Mairinque, Alumínio, Iperó, Boituva, Cerquilho, Jumirim, Laranjal Paulista, Pereiras e o Instituto Chico Mendes – Floresta Nacional de Ipanema  e dá outras providências.”
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 LEI Nº 728, DE 31 DE MAIO DE 2.010.
Descrição:  “Institui o Título Mulher Cidadã”
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 LEI Nº 727, DE 31 DE MAIO DE 2.010.
Descrição:  “Dispõe sobre a criação da Semana do Idoso no Município de Iperó-SP”
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 LEI Nº 726, DE 19 DE MAIO DE 2.010.
Descrição:  “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 638, de 31 de março de 2008 e dá outras providências.”
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 LEI Nº 725, DE 31 DE MARÇO DE 2.010.
Descrição:  “Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Cas, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009.”
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 LEI Nº 724, DE 15 DE MARÇO DE 2.010.
Descrição:  “Denomina Prédio Público Municipal”
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 LEI Nº 723, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.010.
Descrição:  “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Ouro Preto/MG  e dá outras providências.”
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 LEI Nº 722, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.010.
Descrição:  “Autoriza o Executivo a conceder subvenção à A.P.A.E.”
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 LEI Nº 721, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.010.
Descrição:  “Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 716, de 21 de dezembro de 2.009 e dá outras providências.”
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 LEI Nº 720, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.010.
Descrição:  “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com os Municípios de Cerquilho,  Jumirim, Pereiras, Porto Feliz e Sorocaba para cooperação na área de Saneamento Básico e dá outras providências.”
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 LEI Nº 719, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.010.
Descrição:  “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Município de São Luiz do Paraitinga  e dá outras providências.”
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 LEI Nº 718, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.010.
Descrição:  “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 522, de 30 de agosto de 2005 que reorganizou a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Iperó.”
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