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2011

2011
LEIS MUNICIPAIS 2011
LEI Nº 774, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição: “Denominação de Logradouro Público”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI Nº 773, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição:  “Autoriza a Prefeitura Municipal de Iperó a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI Nº 772, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição:  “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iperó, para o Exercício de 2012, e dá outras providências”.
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI Nº 771, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição:  “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento dos saldos remanescentes do FUNDEF dos exercícios de 2005 e 2006 e dá outras providências”.
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI Nº 770, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição:  “Denominação de Logradouro Público”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI Nº 768 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011
Descrição:  “Fica o Poder Executivo, proibido de realizar a confecção e/ou promoção de mudança de logomarca, podendo usar apenas o timbre padrão: o Brasão da Cidade de Iperó, e dá outras providências”.
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI Nº 767, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
Descrição:  “Denominação de Via Pública”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI Nº 766, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
Descrição:  “Denominação de Via Pública”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI Nº 765, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
Descrição:  “Dispõe sobre a obrigatoriedade da difusão e exercício de cidadania através do estudo sobre os símbolos municipais nas escolas da rede municipal e municipalizada de ensino e dá outras providências”.
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI Nº 764, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição:  “Proíbe Troca de Nome de Ruas e Logradouros Públicos.”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI Nº 763, DE 19 DE SETEMBRO DE 2.011.
Descrição:  “Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 643, de 28 de maio de 2008 (alterada pela Lei nº 667/2008) que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS – no Município de Iperó, conforme especifica e dá outras providências”.
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI Nº 762, DE 29 DE AGOSTO DE 2.011.
Descrição:  “Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a descontar em folha de pagamento, gastos efetivados nas farmácias e drogarias devidamente instaladas no Município de Iperó e dá outras providências.”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI Nº 761, DE 29 DE AGOSTO DE 2.011.
Descrição:  “Autoriza a abertura de crédito adicional especial”.
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI Nº 760, DE 29 DE AGOSTO DE 2.011.
Descrição:  “Autoriza o Poder Executivo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI Nº 759, DE 29 DE AGOSTO DE 2.011.
Descrição:  “Disciplina as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Iperó, nos termos que especifica e dá outras providências”.
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI Nº 758, DE 05 DE AGOSTO DE 2.011.
Descrição:  “Denomina Logradouro Público”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI Nº 757, DE 05 DE AGOSTO DE 2.011.
Descrição:  “Denomina Logradouro Público”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI Nº 756, DE 12 DE JULHO DE 2.011.
Descrição:  “Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 1º e do artigo 5º ambos da Lei nº 697/2.009 que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas”.
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI Nº 755, DE 06 DE JULHO DE 2.011.
Descrição:  “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2.012 e dá outras providências.”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI Nº 754, DE 07 DE JUNHO DE 2.011.
Descrição:  “Cria o Portal da Transparência no âmbito do Poder Executivo Municipal de Iperó/SP e dá outras providências”.
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI Nº 753, DE 18 DE ABRIL DE 2.011.
Descrição:  “Dispõe sobre o percentual de desconto nos casos de pagamento à vista dos tributos municipais de IPTU e ISS Fixo Anual/ TLF e dá outras providências”.
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI Nº 752, DE 18 DE ABRIL DE 2.011.
Descrição:  “Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 740/2.010 que autorizou o Poder Executivo Municipal ao repasse mensal de verbas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Sorocaba/SP, para o custeio do Serviço de Atendimento Médico de Urgência e dá outras providências”.
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 LEI Nº 751, DE 11 DE ABRIL DE 2.011.
Descrição:  “Autoriza o Executivo a conceder subvenção à A.P.A.E.”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI Nº 750, DE 21 DE MARÇO DE 2.011.
Descrição:  “Denomina Logradouro Público”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI Nº 749, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.011.
Descrição:  “Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento com o Ministério da Saúde referente ao Convênio nº 3034/2.002 e dá outras providências.”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI Nº 748, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.011.
Descrição:  “Dispõe sobre a concessão de Assistência Social a pessoas em estado de real necessidade do Município de Iperó e dá outras providências.”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI Nº 747, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.011.
Descrição:  “Dispõe sobre a alteração do inciso I do artigo 1º da Lei nº 689/2.009 que autorizou o Poder Executivo Municipal ao repasse de verbas ao Programa Pró Santa Casa II e dá outras providências”.
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI Nº 746, DE 27 DE JANEIRO DE 2.011.
Descrição:  “Institui no município de Iperó o PROGRAMA ‘ESTAÇÃO AMBIENTAL’ e dá outras providências.”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI Nº 745, DE 20 DE JANEIRO DE 2.011.
Descrição:  “Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos Municípios do Estado de São Paulo.”
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