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2014

2014
LEIS MUNICIPAIS 2014
 LEI Nº 850, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014
Descrição:  “Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Iperó para o Exercício de 2015”
Arquivo:  Arquivo pdf

 

 LEI Nº 849, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014
Descrição:  “Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
Arquivo:  Arquivo pdf

 

 LEI Nº 848, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014
Descrição:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a descontar em folha de pagamento, mensalidades de academias devidamente instaladas no Município de Iperó e dá outras providências “
Arquivo:  Arquivo pdf

 

 LEI Nº 847, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014
Descrição:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de acordo de confissão de dívida e parcelamento de débitos previdêncíarios juntos à Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e dá outras providências”
Arquivo:  Arquivo pdf

 

 LEI Nº 846, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014
Descrição:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com a Academia de Letras de Iperó – A.L.I – dá outras providências”
Arquivo:  Arquivo pdf 

 

 LEI Nº 845, DE 28 DE AGOSTO DE 2014
Descrição:  “Denominação de Logradouro Público”
Arquivo:  Arquivo pdf

 

 LEI Nº 844, DE 28 DE AGOSTO DE 2014
Descrição:  “Autoriza o Poder Executivo a repassar mensalmente a importância de R$ 0,05 (Cinco centavos) por habitante do Municipio de Iperó/SP à Associação dos Municípios Integrados do Médio – AMIMT”
Arquivo:  Arquivo pdf

 

 LEI Nº 843, DE 21 DE AGOSTO DE 2014
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a criar e celebrar a Semana Comemorativa das Pessoas com Necessidades Especiais no Município de Iperó e dá outras providências”
Arquivo:  Arquivo pdf

 

 LEI Nº 842, DE 07 DE AGOSTO DE 2014
Descrição:  “Autoriza o Poder Executivo de Iperó a firmar convênio com a Associação de Desenvolvimento Cultural e Tropeirismo de Iperó – A.D.C.T.I – e dá outras providências”
Arquivo:  Arquivo pdf

 

 LEI Nº 841, DE 02 DE JULHO DE 2014
Descrição:  “Denominação de via Pública”
Arquivo:  Arquivo pdf

 

 LEI Nº 840, DE 02 DE JULHO DE 2014
Descrição:  “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2015 e dá outras providências”
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 LEI Nº 839, DE 02 DE JULHO DE 2014
Descrição:  “Altera o caput do artigo 1° da Lei Municipal n° 812, de 04 de julho de 2013 e dá outras providências”
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 LEI Nº 838, DE 02 DE JUNHO DE 2014
Descrição:  “Autoriza o Poder Público Executivo a celebrar Convênio de Cooperação e Contrato ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP para finalidades e nas condições que específica e dá outras proidências”
Arquivo:  Arquivo pdf

 

 LEI Nº 837, DE 07 DE MARÇO DE 2014
Descrição:  “Altera a Lei Municipal n° 299, de 20 de Fevereiro de 2001 e dá outras providências”
Arquivo:  Arquivo pdf 

 

 LEI Nº 836, DE 07 DE MARÇO DE 2014
Descrição:  “Dispõe sobre os procedimentos para emissão da Certidão de Uso do Solo e dá outras providências”
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LEI Nº 835, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à A.P.A.E e da outras providências”
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