Home » Serviços » Leis Complementares » Leis Complementares 2011

Leis Complementares 2011

Leis Complementares 2011
LEI COMPLEMENTAR 2011
 LEI COMPLEMENTAR Nº 073, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição:  “Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial na ordem de 7% aos servidores públicos do Poder Executivo ocupantes de cargos de provimento efetivo, de provimento em comissão, aposentados e pensionistas e dá outras providências.”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição:  “Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iperó e dá outras providências.”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI COMPLEMENTAR Nº 071, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição:  “Dispõe sobre a alteração da carga horária e referência dos Assistentes Sociais II constantes da Lei Complementar nº 11, de 27 de dezembro de 2.005 e suas alterações e dá outras providências”.
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI COMPLEMENTAR Nº 070, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição:  “Dispõe sobre a alteração do número de cargos de Psicólogos constantes da Lei Complementar nº 11, de 27 de dezembro de 2.005 e suas alterações”.
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI COMPLEMENTAR Nº 069, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição:  “Dispõe sobre a autorização para doação de área para o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – e dá outras providências.”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI COMPLEMENTAR Nº 068, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição:  “Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento efetivo da Secretaria da Saúde e dá outras providências”.
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI COMPLEMENTAR Nº 067, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.
Descrição:  “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão que passarão a fazer parte integrante das Leis Complementares nº 11, de 27 de dezembro de 2.005 e suas alterações, altera denominação e referência, cria referência e dá outras providências”.
Arquivo:  Arquivo PDF

 

LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 05 DE JULHO DE 2011.
Descrição:  “Altera a tabela de valores dos cargos de provimento efetivo de Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico e de provimento em comissão de Assistente de Diretor de Escola constantes da Lei Complementar nº 12/2005 e suas alterações, conforme anexo A da presente Lei”.
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI COMPLEMENTAR Nº 065, DE 05 DE JULHO DE 2011.
Descrição:  “Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel que especifica, para fins de destinação e regularização do distrito industrial, e dá outras providências.”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI COMPLEMENTAR Nº 064, DE 05 DE JULHO DE 2011.
Descrição:  “Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel que especifica, para fins de destinação e regularização do distrito industrial, e dá outras providências.”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI COMPLEMENTAR Nº 063, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
Descrição:  “Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel que especifica, para fins de destinação e regularização do distrito industrial, e dá outras providências.”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI COMPLEMENTAR Nº 062, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
Descrição:  “Dispõe sobre a doação com encargo e cláusula de reversão de imóvel que especifica à empresa Guzzi Industria e Comércio de Aparelhos Elétricos LTDA e dá outras providências”.
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI COMPLEMENTAR Nº 061, DE 27 DE JANEIRO DE 2.011.
Descrição:  “Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel que especifica, para fins de destinação e regularização do distrito industrial, e dá outras providências.”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI COMPLEMENTAR Nº 060, DE 27 DE JANEIRO DE 2.011.
Descrição:  “Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel que especifica, para fins de destinação e regularização do distrito industrial, e dá outras providências.”
Arquivo:  Arquivo PDF

 

 LEI COMPLEMENTAR Nº 059, DE 12 DE JANEIRO DE 2.011.
Descrição:  “Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento de vencimentos aos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Educação”
Arquivo:  Arquivo PDF