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Loteamento para moradias populares segue em fase de registro

Loteamento para moradias populares segue em fase de registro

Está em fase de registro o loteamento residencial “Jardim Nova Bacaetava”, que fica numa área de 270,5 mil metros quadrados nas proximidades do bairro Bacaetava. No início do ano foi assinado o contrato com a empresa Ecovita Incorporadora e Construtora Ltda, para garantir a execução da infraestrutura do loteamento, mas a passagem de uma linha de transmissão pelo local atrasou o andamento, gerando um processo judicial e a necessidade de um acordo.

O acordo inclui o ajuste do projeto, que inicialmente previa a construção de 600 casas e passará a ter cerca de 580 devido à passagem da linha de transmissão pela área. Nesse período, a Prefeitura de Iperó também aprovou a Lei Complementar 135, de 4 de maio de 2017, atualizando as questões relacionadas ao parcelamento e à ocupação do solo no município. O empreendimento foi aprovado pelo Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab) em outubro do ano passado.

Conforme o projeto, as residências terão dimensão de 44,04 metros quadrados e custarão R$ 100 mil. O subsídio do governo federal para a aquisição desses imóveis poderá chegar a R$ 30 mil para os casos cuja renda familiar (soma das rendas dos moradores de um mesmo domicílio) se enquadra na faixa de até um salário mínimo e meio. Acima dessa faixa salarial o subsídio será concedido de acordo com a renda comprovada. O financiamento dos imóveis será feito através da Caixa Econômica Federal (CEF) e a Ecovita será a executora das obras.

Além das residências, serão realizadas as obras referentes à abertura das vias, rede de distribuição de água, rede de coleta de esgoto, rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública, guias e sarjetas e condições de acesso a pessoas com deficiência, pavimentação asfáltica, rede de coleta de águas pluviais, arborização das vias, sistemas de lazer e passeios públicos e sistema de sinalização de trânsito.

“Esse novo loteamento é muito importante, pois vem ao encontro da demanda habitacional existente no município. Trabalhamos nesse projeto desde 2014 e já concluímos etapas importantes. Mesmo com a passagem da linha de transmissão, que atrasou o andamento, seguimos em frente para solucionar a questão e concluir as tratativas para que as obras possam ser iniciadas. O registro deverá ser finalizado em até 60 dias”, comentou o prefeito.

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