Home » Destaque » Prefeito recebe documento para escritura das casas da ferrovia

Prefeito recebe documento para escritura das casas da ferrovia

Prefeito recebe documento para escritura das casas da ferrovia

Em reunião com representantes do programa estadual de regularização fundiária “Cidade Legal”, na tarde do último dia 14, o prefeito de Iperó recebeu a Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental (DCUA) para prosseguir com o registro em cartório dos imóveis do núcleo casas da ferrovia. Ao todo são 65 casas localizadas nas ruas Porfírio de Almeida, Moreira e dos Moreiras, construídas há cerca de 80 anos, quando a Estrada de Ferro Sorocabana atuava em Iperó.

A parceria com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, por meio do programa “Cidade Legal”, tem alcançado resultados importantes no município com as ações de regularização fundiária. E no caso dos moradores das casas da ferrovia, não haverá custo para o recebimento da escritura, que é o documento definitivo comprovando a propriedade dos imóveis. Atualmente, o preço médio para lavrar uma escritura é de R$ 1,8 mil.

Ainda nesse processo foi importante a parceria com a SPU/SP, firmada no início de 2013, que contribuiu para solucionar o problema de documentação enfrentado pelas famílias há mais de 40 anos. De acordo com Alessandra Pascoli, responsável pela regularização fundiária em Iperó, o comprometimento da administração também foi essencial. “Percorremos um caminho complexo e burocrático e foi possível chegar até aqui em virtude da atuação da administração, que tem focado a regularização fundiária em todo o município e atuou firme para concluir as ações relacionadas aos imóveis da antiga ferrovia”, disse.

“Receber a DCUA da área das casas da ferrovia é motivo de alegria para mim e um passo muito significativo para todos os moradores beneficiados. Passei boa parte da minha vida naquela região da cidade, onde morei com meus familiares em uma das casas da rua Porfirio de Almeida entre 1974 e 2001. Há décadas as famílias aguardam a documentação. Assumimos esse compromisso com os munícipes e nos empenhamos para regularizar a área. Agora a Prefeitura encaminhará o registro dá área e o evento para entrega das escrituras aos moradores deverá ocorrer nos próximos 40 dias. A próxima área a ser beneficiada, também já em fase adiantada, é o Novo Horizonte”, comentou o prefeito.

Mais informações sobre o andamento dos trabalhos relacionados às casas da ferrovia podem ser obtidas com Departamento Jurídico da Prefeitura de Iperó, de segunda a sexta, das 8h às 16h. O telefone é o 3459-9999 (ramal 223).