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2004

2004
LEIS MUNICIPAIS 2004
 LEI Nº 497, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004.pdf
Descrição:  “Dispõe sobre a concessão de Abono aos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino Fundamental”
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 LEI Nº 496, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004
Descrição:  “Autorização doação de imóvel municipal á empresa que especifica”
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 LEI Nº 495, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004
Descrição:  “Revoga Lei de Doação de Imóvel”
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 LEI Nº 494, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004
Descrição:  “Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Iperó, para o Exercício de 2005”
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 LEI Nº 493, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004
Descrição:  “Autoriza a doação de imóvel municipal á empresa que especifica”
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 LEI Nº 492, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004
Descrição:  “Autoriza a doação de imóvel municipal á empresa que especifica”
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 LEI Nº 491, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004
Descrição:  “Revoga Lei de Doação de Imóvel”
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 LEI Nº 490, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004
Descrição:  “Revoga Lei de Doação de Imóvel”
Arquivo:  Arquivo pdf

 

 LEI Nº 489, DE 05 DE OUTUBRO DE 2004
Descrição:  “Autoriza a doação de imóvel municipal á empresa que especifica”
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 LEI Nº 488, DE 05 DE OUTUBRO DE 2004
Descrição:  “Revoga Lei de Doação de Imóvel”
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 LEI Nº 487, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004
Descrição:  “Denomina Creche Municipal”
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 LEI Nº 486, DE 26 DE JULHO DE 2004
Descrição:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Secretaria do Estado da Juventude, Esporte e Lazer”
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 LEI Nº 485, DE 01 DE JULHO DE 2004
Descrição:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o DER”
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 LEI Nº 484, DE 01 DE JULHO DE 2004
Descrição:  “Autoriza o Executivo a conceder subvenção ao Associação Fissurados Lábio Palatais de Sorocaba Região (AFISSORE)”
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 LEI Nº 483, DE 18 DE JUNHO DE 2004
Descrição:  “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providencias”
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 LEI Nº 482, DE 18 DE JUNHO DE 2004
Descrição:  “Autoriza o Executivo a conceder subvenção ao Hospital do Câncer de Sorocaba”
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 LEI Nº 481, DE 03 DE JUNHO DE 2004
Descrição:  “Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Iperó”
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 LEI Nº 480, DE 03 DE JUNHO DE 2004
Descrição:  “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de contrato com a Mediplan Assistencial Ltda, objetivando a assistência médico-hospitalar com obstetrícia e ambulatório aos servidores públicos municipais, através do Plano Empresarial”
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 LEI Nº 479, DE 27 DE ABRIL DE 2004
Descrição:  “Denominação de Via Pública”
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 LEI Nº 478, DE 27 DE ABRIL DE 2004
Descrição:  “Denominação de Via Pública”
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 LEI Nº 477, DE 27 DE ABRIL DE 2004
Descrição:  “Dispõe sobre proibição de cerol ou de qualquer outro material utilizado em linha ou fios usados para empinar pipas; ou usado nas rabiolas das mesmas, no Município de Iperó”
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 LEI Nº 476, DE 23 DE ABRIL DE 2004
Descrição:  “Autoriza a Prefeitura Municipal de Iperó a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”
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 LEI Nº 475, DE 23 DE ABRIL DE 2004
Descrição:  “Autoriza o Executivo a doação de lotes do loteamento “Jardim Esperança” na forma que especifica e dá outras providencias”
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 LEI Nº 474, DE 12 DE ABRIL DE 2004
Descrição:  “Autoriza o Executivo a conceder subvenção a Fundação Amaral Carvalho”
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 LEI Nº 473, DE 12 DE ABRIL DE 2004
Descrição:  “Autoriza a desafetação de área, permuta e dá outras providencias”
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 LEI Nº 472, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2004
Descrição:  “Autoriza doação de Imóvel municipal á empresa que especifica”
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LEI Nº 471, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2004
Descrição:  “Revoga Lei de Doação de Imóvel”
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 LEI Nº 470, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2004
Descrição:  “Denominação de Logradouro Público”
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 LEI Nº 469, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2004
Descrição:  “Denominação de Via Pública”
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 LEI Nº 468, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2004
Descrição:  “Autoriza o Executivo a conceder subvenção a APAE”
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 LEI Nº 467, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2004
Descrição:  “Autoriza a Alienação de bens que especifica”
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 LEI Nº 466, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2004
Descrição:  “Autoriza o Executivo a lavrar escritura de Doação em Pagamento em favor dos beneficiários do loteamento Jardim Monções”
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 LEI Nº 465, DE 09 DE JANEIRO DE 2004
Descrição:  “Autoriza doação de Imóvel municipal”
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 LEI Nº 464, DE 09 DE JANEIRO DE 2004
Descrição:  “Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em Folha de Pagamento dos Servidores Municipais e dá outras providencias”
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