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Reunião entre a Prefeitura e a Marinha define estratégias para o convênio do hospital de Iperó

Reunião entre a Prefeitura e a Marinha define estratégias para o convênio do hospital de Iperó

Durante reunião realizada na última segunda (19), em São Paulo, foram definidas estratégias para a aprovação da minuta do convênio que será firmado para colocar em operação o hospital de Iperó. A minuta foi readequada a pedido da Consultoria Jurídica da União (CJU) e aguarda o parecer para que o convênio possa ser assinado pela Prefeitura de Iperó e Marinha do Brasil.

O encontro contou com a presença de representantes da Prefeitura de Iperó e da da Marinha do Brasil, que traçaram ações estratégicas visando agilizar o processo de aprovação da nova minuta. Ainda durante a reunião ficou acertado que haverá um encontro entre os advogados da Marinha do Brasil e da Consultoria Jurídica da União, para que sejam despachadas de forma presencial as alterações solicitadas, evitando assim novo trâmite burocrático.

“Em conjunto com a Marinha do Brasil fizemos todas as readequações solicitadas pela CJU. Esse encontro entre os advogados da Marinha do Brasil e da CJU será bastante positivo e nos dará a possibilidade de assinar e iniciar o convênio o quanto antes”, comentou o prefeito.

Entre as readequações solicitadas pela CJU estão os termos do contrato, que mudaram em virtude da atualização da Portaria 424/2016 para a 451/2017. Esse documento estabelece as normas relativas às transferências de recursos da União por meio de convênios e contratos de repasse.