DECRETOS 2025
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“Dispõe sobre a programação financeira para o Exercício de 2025, bem como, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8o e 13 da Lei Complementar 101/2000”. |
| “Dispõe sobre o Salário Mínimo dos Funcionários Públicos Municipais para o Exercício de 2025” |
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“Institui o calendário de suspensões de expediente nas repartições do Poder Executivo para o exercício de 2025, e dá outras providências.” |
| “Atualiza o valor para pagamento de Requisições de Pequeno Valor – RPV, fixado pela Lei Municipal no 1.162/2024, nos termos do artigo 100, §§ 3o e 4o da Constituição Federal.” |
| “Constitui a Comissão Organizadora da Iperó Fest 2025” |
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“Atualiza o valor da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, instituída pela Lei Complementar no 43/2008” |
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“Nomeia os membros de Comissão para Análise e Estudos do Estatuto, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Integrantes do Quadro do Magistério do Município de Iperó, e dá outras providências.” |
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“Dispõe sobre a alteração de endereço de funcionamento da Escola Municipal ‘Dona Gláucia Aparecida Andrade Nogueira’, e dá outras providências” |
| “Atualiza os valores de reembolso relativo ao Programa Municipal de Auxílio Integral ao Transporte Técnico e Universitário – PROMAT – para o ano de 2025, e dá outras providências”. |
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“Regulamenta a concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Iperó, nos termos da Lei Municipal no 1.167, de 8 de janeiro de 2025, e dá outras providências” |
| “Altera o Decreto Municipal no 2.097, de 06 de janeiro de 2021, que ‘Constitui o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Iperó-SP’, e dá outras providências” |
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“Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências” |
| “Fixa o valor do vale alimentação para os servidores públicos municipais de Iperó, nos termos da Lei Municipal no 982, e 25 de março de 2020, e dá outras providências”. |
| “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel que especifica” |
| “Altera o Decreto Municipal no 2.595, de 26 de fevereiro de 2025 que "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel que especifica" e dá outras providências.” |
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“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR para o biênio 2025/2027, e dá outras providências.” |
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”. |
| “Dispõe sobre a criação da Comissão de Estudo e Plano de Ações para Alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da Rede Municipal de Ensino de Iperó e dá outras providências.” |
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“Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, providências” |
| “Altera o Decreto Municipal nº 2.523, de 12 de junho de 2024, e dá outras providências” |
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“Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências” |
| “Nomeia os membros da Comissão de Estudo e Plano de Ações para Alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da Rede Municipal de Ensino de Iperó, e dá outras providências” |
| “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, de resultado final homologado pelo Decreto no 2.518, de 28 de maio de 2024”. |
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências” |
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“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME – Biênio 2025/2027, e dá outras providências”. |
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“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais para o biênio 2025/2027 e dá outras providências.” |
| “Altera o Decreto no 2.612, de 28 de maio de 2025, que ‘Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências’” |
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“Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Iperó/SP.” |
| "Dispõe sobre a implantação da Política de Educação em Tempo Integral nas escolas da rede municipal de ensino de Iperó, e dá outras providências" |
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"Dispõe sobre a convocação da 6a Conferência Municipal de Saúde e 2ª Conferência Municipal de Saúde Mental e 1a Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e dá outras providências". |
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“Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências” |
| “Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências” |
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“Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – CMDCA para o Biênio 2025/2027.” |
| “Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado no 001/2025”. |
| Arquivo PDF |
| “Dispõe sobre a homologação do Concurso Público no 005/2025”. |
| “Altera o Decreto no 2.625, de 28 de julho de 2025, que “Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências” |
| “Altera os artigos 2º e 4º do Decreto no 1713, de 5 de agosto de 2017, e dá outras providências” |
| Arquivo PDF |
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“Aprova o Regimento Interno do Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal – CMVMMI de Iperó/SP” |
| “Dispõe sobre a prorrogação do Programa ‘Fique em Dia’, de Incentivo à Regularização Fiscal do Município de Iperó, por meio de parcelamento e dá outras providências.” |
| “Dispõe sobre a homologação do Concurso Público no 001/2025”. |
| “Dispõe sobre a homologação do Concurso Público no 004/2025” |
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“Aprova o Regimento Interno no Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais do Município de Iperó, e dá outras providências” |
| “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público no 001/2.023, de resultado final homologado pelo Decreto no 2.457, de 21 de setembro de 2.023.”. |
| Arquivo PDF |
| “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público no 002/2.023, de resultado final homologado pelo Decreto no 2.458, de 21 de setembro de 2.023.”. |
| “Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 006/2025” |
| “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências.” |
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências” |
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“Altera o Decreto Municipal no 2.355, de 29 de dezembro de 2022 (e suas alterações), e dá outras providências” |
| “Dispõe sobre a homologação do Concurso Público no 005/2023”. |
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“Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Iperó – UFM, para o exercício de 2026” |
| "Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Gestão 2025/2027, e dá outras providências" |