DECRETOS 2026
| DECRETO Nº 2.676, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 |
| “Dispõe sobre o Salário Mínimo dos Funcionários Públicos Municipais para o Exercício de 2026” |
| DECRETO Nº 2.677, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 |
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“Dispõe sobre a programação financeira para o Exercício de 2026, bem como, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8o e 13 da Lei Complementar 101/2000”. |
| DECRETO Nº 2.680, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 |
| “Atualiza os valores de reembolso relativo ao Programa Municipal de Auxílio Integral ao Transporte Técnico e Universitário (PROMAT) para o ano de 2026, e dá outras providências”. |
| DECRETO Nº 2.681, 13 DE JANEIRO DE 2026 |
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“Atualiza o valor da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, instituída pela Lei Complementar nº 43/2008" |
| DECRETO Nº 2.682, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 |
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“Altera os Decretos Municipais no 2.097, de 06 de janeiro de 2021, que ‘Constitui o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Iperó-SP’, e no 2.589, de 29 de janeiro de 2025, e dá outras providências” |
| DECRETO Nº 2.683, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 |
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“Institui o calendário de feriados, pontos facultativos e suspensões de expediente nas repartições públicas municipais para o exercício de 2026, e dá outras providências” |
| DECRETO Nº 2.684, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 |
| “Declara de utilidade pública entidade que especifica, e dá outras providências.” |
| DECRETO Nº 2.685, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 |
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“Atualiza o valor para pagamento de Requisições de Pequeno Valor – RPV, fixado pela Lei Municipal no 1.162/2024, nos termos do artigo 100, §§ 3o e 4o da Constituição Federal, para o exercício de 2026.” |
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DECRETO Nº 2.686, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 |
| “Constitui a Comissão Organizadora da Iperó Fest 2026” |
| DECRETO N° 2.689, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 |
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“Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Iperó/CMDPDI para o biênio 2026/2028, e dá outras providências |
| DECRETO Nº 2.690, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 |
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Dispõe sobre os procedimentos para solicitação, emissão e renovação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia – CIPF, instituída pela Lei Municipal no 1.189, de 09 de abril de 2025, e dá outras providências.” |
| DECRETO Nº 2.695, DE 19 DE MARÇO DE 2026 |
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“Estabelece o cronograma, os procedimentos e as condições para a execução das emendas parlamentares impositivas previstas no art. 7o da Lei Municipal no 1.213/2025, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.” |
| DECRETO Nº 2.696, DE 25 DE MARÇO DE 2026 |
| "Nomeia comissão sindicante do conselho tutelar municipal, na forma do artigo 64, da Lei Municipal nº 776/2012" |
| DECRETO Nº 2.697, DE 19 DE MARÇO DE 2.026. |
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“Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel situado neste Município de Iperó, necessário à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP” |
| DECRETO Nº 2.700, DE 6 DE ABRIL DE 2026 |
| “Fixa o valor do vale alimentação para os servidores públicos municipais de Iperó, nos termos da Lei Municipal no 982, de 25 de março de 2020, e dá outras providências”. |
| DECRETO Nº 2.701, DE 27 ABRIL DE 2026 |
| “Altera os incisos III e IV do art. 2o do Decreto no 2.695, de 19 de março de 2026, que estabelece o cronograma, os procedimentos e as condições para a execução das emendas parlamentares impositivas para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.” |
| DECRETO N° 2.704, DE 05 DE MAIO DE 2026 |
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“Decreta Luto Oficial no Município de Iperó, em virtude do falecimento de SÉRGIO ANTONIO NERY” |
| DECRETO Nº 2.705, DE 13 DE MAIO DE 2026 |
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”. |
| DECRETO Nº 2.706, DE 19 DE MAIO DE 2026 |
| “Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel situado neste Município de Iperó, necessário à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP” |
| DECRETO Nº 2.708, DE 29 DE MAIO DE 2026 |
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“Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.” |
| DECRETO Nº 2.714, DE 15 DE JUNHO DE 2026 |
| “Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), e dá outras providências”. |
| DECRETO Nº 2.715, DE 24 DE JUNHO DE 2026 |
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”. |
| DECRETO Nº 2.716, DE 25 DE JUNHO DE 2026 |
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“Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na fase eliminatória da Copa do Mundo FIFA de 2026” |
| DECRETO Nº 2.718, DE 1 DE JULHO DE 2026 |
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“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público no 0001/2024, de resultado final homologado pelo Decreto no 2.532, de 05 de julho de 2024” |
| DECRETO Nº 2.719, DE 03 DE JULHO DE 2026 |
| “Dispõe sobre as normas gerais e os procedimentos para a realização da atividade de balonismo no Município de Iperó; consolida a regulamentação municipal e dá outras providências” |
| DECRETO Nº 2.720, DE 24 DE JULHO DE 2026 |
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“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA, e dá outras providências.” |
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DECRETO Nº 2.721, DE 31 DE JULHO DE 2026 |
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“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, de resultado final homologado pelo Decreto nº 2.629, de 04 de agosto de 2025” |